16/06/2024

Ministro Barroso afirma que a alternância de poder é uma parte essencial da vida.

O Ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF, advoga por um maior nível de segurança jurídica e o respeito à Constituição, mantendo, ao mesmo tempo, o compromisso com a luta contra a fome e a redução das desigualdades.

O Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF, enfatiza que a alternância no poder é uma parte natural do processo democrático, enquanto ressalta que as prioridades devem ser orientadas pela Constituição, sem esquecer a importância da luta contra a fome e das desigualdades. Em seu discurso de abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), Barroso destacou que o Brasil, como qualquer país democrático, acomoda diversas perspectivas políticas e que a alternância no governo é um elemento intrínseco a esse cenário.

Ele observou que as agendas comuns em uma sociedade democrática devem ser guiadas pela Constituição e destacou suas prioridades, incluindo o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a ênfase na educação básica, investimentos substanciais em ciência, tecnologia, saneamento básico e habitação popular.

Barroso também mencionou a importância da sustentabilidade ambiental, relacionada à segurança das futuras gerações, enfatizando três aspectos: segurança humana, segurança institucional e segurança jurídica. Ele reforçou o compromisso do STF em criar um ambiente de negócios estável e promover a livre iniciativa, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de abordar questões críticas, como a litigiosidade tributária, litigiosidade trabalhista e questões de saúde.

Além disso, Barroso ressaltou a importância da segurança jurídica na área tributária e trabalhista, bem como na saúde, e expressou sua aspiração em desenvolver uma agenda consensual que beneficie o Brasil.

A Fides 2023 é a maior conferência de seguros da América Latina, com a participação de líderes empresariais globais, executivos e autoridades de 41 países. O evento marca a primeira edição após a pandemia de covid-19 e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o governador e prefeito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e Eduardo Paes, respectivamente.

Tribuna Livre Brasil com informações do Correio Braziliense

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