O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo deve anunciar uma nova rodada do programa Desenrola, com foco em pessoas que estão em dia com suas dívidas e pagam juros altos.
Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, do CanalGov, Durigan declarou que a nova etapa do programa, a ser apresentada entre o fim de maio e o início de junho, terá uma linha voltada a trabalhadores informais.
A segunda etapa do programa teve as regras publicadas nessa terça-feira (5). Ela é voltada para pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas de até R$ 15 mil contratadas até 31 de janeiro, que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Os débitos poderão ser renegociados a uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês.
Os bancos diziam na tarde de terça que ainda aguardavam liberações por parte da pasta para iniciar as operações. Entre as pendências estariam as autorizações para a liberação das garantias do FGO (Fundo de Garantia de Operações), mecanismo que cobre parte das perdas das instituições em caso de inadimplência. Segundo o Ministério da Fazenda, o sistema foi liberado no início da noite.
A portaria normativa publicada em edição extra do Diário Oficial da União trouxe informações sobre os descontos que serão dados para cada tipo de dívida e dias em atraso, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A redução deve ser de 30% a 90%.
As regras permitem que o devedor utilize o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para amortizar ou liquidar débitos.
A expectativa do setor é que o programa esteja em execução ainda esta semana.
Em entrevista ao canal Jovem Pan News na noite de terça, Durigan afirmou que o governo editou todos os atos e normas do Desenrola e está acompanhando as primeiras integrações de sistema.
“Já estamos convocando as pessoas para não perderem tempo, irem até os seus bancos, conversarem com os seus gerentes, buscarem nos aplicativos dos bancos a possibilidade de renegociar sua dívida, limpar o seu nome e poder estar pronto para tomar crédito de qualidade”, explicou o ministro.
Para agilizar o processo, diversas instituições abriram um pré-cadastro de interessados na renegociação.
Os bancos também aproveitam o lançamento do programa para oferecer condições especiais de renegociação àqueles que não se enquadram no programa do governo federal.
A nova edição do programa também conta com linhas de renegociação para o Fies (estudantes inadimplentes), empresas (micro e pequenos negócios) e rural (agricultores familiares).
