Os ministros se reúnem a partir das 10h. A sessão ocorre um
dia após servidor demitido acusar o TSE de falhas em fiscalização de propaganda
Em meio a troca de acusações entre partidos, candidatos e
até contra o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte realiza nesta
quinta-feira (27/10), às 10h, a última sessão antes do segundo turno das
eleições gerais de 2022. Na pauta de julgamento, estão ao menos cinco
representações e um agravo regimental.
Os ministros vão analisar, por exemplo, decisões da ministra
Cármen Lúcia, que determinou a remoção de propaganda eleitoral que associam
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao incentivo da prática do aborto.
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A ação ajuizada pela campanha de Lula contra Bolsonaro pede
a exclusão de URLs no Twitter e no YouTube. Cármen deferiu o pedido e
determinou ainda diligência para identificar o responsável pelo perfil @arooppi
no Twitter.
Há ainda análise de decisão no mesmo sentido, que pede
explicações do filho número 1 do presidente, Flávio Bolsonaro (PL), por ter
replicado as informações contidas em propaganda irregular.
O TSE vai analisar ainda se referenda decisão de Cármen
Lúcia que suspendeu a veiculação de propaganda que contenha o trecho de vídeo
que diz: ” Mas Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho
no seu próprio ventre”. A ministra considerou que o vídeo tem conteúdo falso e
distorce fatos.
Em São Paulo
Há ainda análise de irregularidades em campanhas locais,
como a de São Paulo. Esta última de relatoria do ministro Sérgio Banhos.
Nesse caso, o relator negou pedido de resposta ao candidato
ao governo Fernando Haddad (PT). A Coligação Juntos por São Paulo e Fernando
Haddad interpuseram recurso especial eleitoral em face de acórdão do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo em razão de informação divulgada em horário
eleitoral gratuito, supostamente inverídica e ofensiva, na qual se afirmou que
“o padrinho do Haddad, o Lula, lá na televisão chamando o agro de fascista. Aí
não, né? Por aí já dá pra ver como o PT pretende tratar o agro de São Paulo”.
O ministro considerou perda de objeto levando em
consideração que a demanda trata de período da propaganda eleitoral relativa ao
primeiro turno das eleições de 2014.
Acusações
A sessão ocorrerá após forte acirramento de ânimos entre a
campanha de Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos três dias, a campanha do
candidato à reeleição vem acusando rádios do Nordeste de não terem veiculado
suas inserções.
Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio
Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil
inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29
mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto.
Ao apresentar as denúncias à imprensa e ao TSE, no entanto,
não foram mostrados detalhes sobre as supostas irregularidades. No dia
seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam feito a
veiculação das propagandas.
A acusação foi contestada pelas emissoras. Em nota publicada
nas redes sociais, a rádio Viva Voz FM de Várzea da Roça (BA), uma das citadas
no relatório, mostrou prints de e-mail que comprovam o envio tardio de
inserções pela campanha de Bolsonaro. “Na volta à campanha eleitoral do 2º
turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com
exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10.
Como podem verificar nos prints do e-mail da nossa emissora”, declarou a
emissora.
Nessa quarta-feira (26/10), Moraes determinou a extinção do
processo iniciado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL). O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral considerou a petição inicial inepta por não trazer
provas e avaliou que o material anexado na terça-feira (25/10) também não traz
indícios mínimos de irregularidades.
Além de extinguir a ação, que pedia a interrupção da
veiculação de inserções de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moraes determinou a
investigação de possível crime eleitoral por parte dos integrantes da campanha
de Jair Bolsonaro à reeleição. Segundo o ministro do TSE, é necessário apurar
se Bolsonaro e aliados utilizaram o caso para tentar “tumultuar” as eleições a
poucos dias do pleito.
De acordo com Moraes, “os autores nem sequer indicaram de
forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a
legislação eleitoral, limitando-se a coligir relatórios ou listagens de cunho
absolutamente genérico e indeterminado”.
Junto ao documento enviado ao TSE, a defesa de Bolsonaro
protocolou também uma pasta com arquivos da auditoria feita pela Audiency
Brasil Tecnologia, contratada pelo Partido Liberal (PL). A petição, no entanto,
não especifica todas as 29 mil inserções a mais do candidato Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) que teriam sido exibidas por rádios do Nordeste.
No relatório, a campanha do presidente da República afirma
que foi utilizada “uma pequena amostragem de oito rádios” para apontar
“discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato
peticionário”.
