Assumindo a liderança da Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro aposentado do Supremo chega com influência para liderar uma das pastas mais significativas no governo de Lula. O enfrentamento ao crime organizado é uma das tarefas prioritárias.
Em 1990, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski deu início à sua carreira na magistratura, ocupando a posição de juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Com uma trajetória que inclui a presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) um ano antes, já se passaram 35 anos desde seu último cargo em um governo fora dos tribunais. Agora, aos 75 anos, ele enfrenta o desafio de liderar uma das pastas mais cobiçadas e relevantes do Poder Executivo federal.
Lewandowski, reconhecido nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua vasta experiência jurídica, posições firmes e decisões importantes, mesmo que controversas, terá a responsabilidade de conduzir a política criminal, ações governamentais no sistema penitenciário, atuar na área de direito do consumidor e nos crimes interestaduais, além de definir diretrizes de gestão na área de segurança.
A troca de gestão na pasta, com a saída de Flávio Dino e a entrada de Lewandowski, representa uma transição significativa para o ex-ministro do STF, que agora terá que se dedicar integralmente ao papel de gestor. Apesar das palavras de apoio do ministro Dias Toffoli, que afirmou que Lewandowski “será maior que o cargo que ocupa”, uma má gestão na área de segurança pode ter impactos substanciais no governo, como exemplificado pela situação no Equador.
Considerada estratégica tanto no âmbito social quanto eleitoral, a pasta da segurança pública representa uma das maiores preocupações dos eleitores. Atualmente, 36% dos brasileiros, de acordo com pesquisa recente do Atlas Intel, avaliam de forma positiva a gestão do governo na segurança pública. O novo ministro terá que lidar com diversos desafios, incluindo a necessidade de investimento financeiro, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal e o desenvolvimento de políticas que abordem não apenas os detentos, mas também os agentes de segurança e as polícias.
Wladmir Dantas, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (SindPen), destaca a complexidade do cenário enfrentado pelo novo ministro, enfatizando a importância de uma abordagem abrangente que inclua melhorias nas condições de trabalho, ressocialização dos detentos, construção de novas unidades prisionais e valorização dos profissionais de segurança.
Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito do Estado, ressalta o prestígio que Lewandowski traz para a pasta devido à sua experiência como ministro do STF. Destaca também a importância da equipe que será formada, destacando nomes como Manoel Carlos Neto, pós-doutor em direito constitucional, que está sendo cotado para ocupar um papel relevante no ministério.
Em suma, a transição de Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública é um marco em sua carreira, marcando uma mudança significativa de magistrado para gestor, com desafios complexos à frente. O sucesso de sua gestão dependerá não apenas de sua experiência jurídica, mas também da habilidade em liderar uma equipe competente e implementar políticas eficazes na área de segurança pública.
Tribuna Livre, com informações da Secom/PR