Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa denúncias envolvendo ministros do tribunal.
No texto, os signatários defendem a convocação de uma sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a “mais aguda crise” da história da Suprema Corte. Sem citar nomes ou episódios específicos, eles afirmam que a gravidade das denúncias afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país.
Os ex-ministros escrevem que esperam que Fachin designe, com urgência, uma sessão pública para que o Pleno determine a imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos “gravíssimos fatos” cuja divulgação, segundo eles, vem comprometendo o prestígio e a autoridade do tribunal.
A carta é assinada por Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Em nota separada enviada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, afirmou que todo ministro deve agir para impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre a Corte. Ele também disse que nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para se furtar a prestar satisfações à opinião pública.
Mello concluiu dizendo que “quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição” e que “o STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros”.
