Ideia seria parte do cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. Ministério da Fazenda negou
O Ministério da Fazenda negou, nesta segunda-feira (8/7), estudos para cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. A ideia foi noticiada em reportagem da Folha de S.Paulo como parte do cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. A ideia seria uma em mais de 100 iniciativas consideradas.
As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecidas para 2024 e 2025, que são de déficit zero.
“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, disse a assessoria de comunicação da pasta chefiada por Fernando Haddad. A assessoria ressaltou ainda que não foi procurada pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação.
Segundo a apuração da Folha, a cobrança das mensalidades nas universidades seria restrita a alunos de classes sociais mais favorecidas, uma parcela do total de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022).
O impacto da iniciativa ainda seria incerto, visto que nos últimos anos foi ampliada a presença de estudantes de classes menos abastadas nas universidades pública, promovida, principalmente, pelas cotas sociais.
Outra ideia do cardápio seria a alteração dos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para promover maior flexibilidade orçamentária.
Essas ideias estudadas pela equipe econômica são listadas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação, que são percentuais fixos da arrecadação da União direcionados, por imposição constitucional, para essas duas áreas.
Como a arrecadação é crescente, as despesas com saúde e educação também são impulsionadas, enquanto o crescimento anual do limite de despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.
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Bolsonaro atacou ideia
A informação foi usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para criticar o governo Lula (PT). Pelo Instagram, Bolsonaro compartilhou uma notícia de quando sua equipe cogitou, ainda em 2018, a ideia e foi alvo de críticas de Haddad, que escreveu: “O deputado Jair Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas universidades federais. Ele quer tirar o povo de lá. Para o candidato educação superior será somente para aqueles que podem pagar”.
Tribuna Livre, com informações do Ministério da Fazenda
