A medida visa a assegurar que os investimentos e eventuais intervenções no espaço estejam respeitem as diretrizes de uso e ocupação do solo
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início aos estudos preliminares para a modernização, operação, gestão e manutenção do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. A iniciativa integra uma ação conjunta entre a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).
O marco inicial da modernização foi a publicação, em 31 de março deste ano, do protocolo de intenções que formaliza a cooperação entre os órgãos e entidades signatárias para a elaboração dos estudos técnicos do projeto. Na terça-feira (15), uma portaria conjunta instituiu a comissão técnica responsável por analisar, avaliar e validar os planos de trabalho, levantamentos, investigações e demais estudos produzidos no âmbito do protocolo.
A comissão técnica terá papel fundamental na avaliação da viabilidade da proposta de modernização. Uma vez validado o plano de trabalho, os signatários poderão firmar um acordo de cooperação técnica com vistas ao desenvolvimento efetivo dos estudos. A medida visa a assegurar que os investimentos e eventuais intervenções no espaço estejam alinhados à estratégia governamental e respeitem as diretrizes de uso e ocupação do solo, bem como as políticas públicas vinculadas ao equipamento.
“Estamos falando da modernização de um espaço com imenso potencial para fortalecer o calendário de eventos da capital e ampliar o acesso da população a atividades culturais, esportivas e comerciais”, destacou o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. “O respeito ao regramento urbanístico é essencial para garantir a harmonia entre o novo projeto e os demais usos do parque.”
A atuação integrada entre os órgãos tem como objetivo garantir que os estudos estejam baseados em evidências, planejamento técnico qualificado e visão estratégica de longo prazo.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
