Vagas são
destinadas ao quadro de efetivos da Seplad e Sefaz; inscrições já estão abertas
Edital publicado nesta quinta-feira (2) disponibiliza 78
bolsas de estudo a servidores das carreiras de Auditoria Tributária, de
Auditoria de Controle Interno, Gestão Fazendária e Políticas Públicas e Gestão
Governamental (PPGG) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
As bolsas serão distribuídas durante o período de
vigência do edital, até que sejam preenchidas todas as vagas ofertadas, por
ordem de inscrição. O prazo para análise e resultado preliminar das inscrições
é de cinco dias úteis após a data de inscrição do servidor
As secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração
(Seplad) e de Fazenda (Sefaz) lançaram um processo seletivo para concessão de
bolsas de estudo em cursos de mestrado e doutorado, no âmbito do Programa de
Incentivo à Pós-Graduação. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito
Federal desta quinta-feira (2). São 78 vagas disponíveis a servidores efetivos
apenas para o ano de 2023. Os interessados podem se inscrever a partir de hoje
(2) até o dia 15 de dezembro ou até o preenchimento das vagas.
Com a abertura do novo edital, o programa atingirá 172
servidores contemplados com as bolsas para pós-graduação neste ano, um aumento
diante de 2020, quando foram ofertadas 32 vagas. O processo seletivo é
destinado a servidores das carreiras de Auditoria Tributária, de Auditoria de
Controle Interno, Gestão Fazendária e Políticas Públicas e Gestão Governamental
(PPGG), lotados na Seplad e Sefaz.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração,
Ney Ferraz Júnior, destaca que a iniciativa está conectada com o plano
estratégico de governo. “Estimular o servidor nesse processo de aperfeiçoamento
acadêmico é um grande investimento do governo no futuro”, afirma. “Estamos
ampliando o programa como forma de incentivar a capacitação dos servidores
para, consequentemente, levar cada vez mais qualidade à capacidade de gestão da
Administração Pública”, completa.
A área de pesquisa dos candidatos deve estar alinhada ao
trabalhado desempenhado pelo servidor, conforme reforça o secretário de
Fazenda, José Itamar Feitosa. “A iniciativa fomenta a produção científica e
acadêmica relacionada aos desafios de ambas as pastas, ao mesmo tempo que eleva
a capacidade e eficiência dos servidores”, avalia. Para ele, os cursos vão
ainda impulsionar a carreira dos servidores. “Vão experimentar também os ganhos
e a satisfação do desenvolvimento profissional e pessoal”, enfatiza.
Uma das servidoras que usufruem da bolsa é a chefe do
Escritório de Projetos Institucionais e Inovação (ESPII/SPLAN), Anna Cristina
Miguel. A gestora diz ser grata pela oportunidade acadêmica e por retribuir ao
serviço público.
“A iniciativa fomenta a produção científica e acadêmica
relacionada aos desafios de ambas as pastas, ao mesmo tempo que eleva a
capacidade e eficiência dos servidores”José Itamar Feitosa, secretário de
Fazenda
“O mestrado em Administração Pública vem me permitindo
desenvolver e aprimorar as competências necessárias para análise e resolução de
situações, por meio da geração de conhecimento, integração com outros colegas,
de esferas e poderes diversos, contato com novas tecnologias. São práticas que
contribuem para o aprimoramento do meu trabalho”.
A respeito dos objetos de pesquisa dos servidores,
atualmente, a área de Direito é a mais procurada e conta 52,1% dos bolsistas,
seguida de Administração Pública (26,6% e Políticas Públicas (10,6%). Dos
servidores incluídos no programa, 97% cursam mestrado. Há também dois
servidores contemplados com bolsas de estudo em instituições de ensino no
exterior, ambos em Portugal, sendo um de mestrado e outro de doutorado.
Inscrições
A secretária executiva de Gestão Administrativa, Ana
Paula Cardoso, lembra que para concorrer às vagas, o candidato precisa ter sido
admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, quando tratar de
mestrado ou doutorado. “Conforme o edital, a instituição de ensino precisa ser
reconhecida pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão, seja ela
brasileira ou estrangeira”, detalha.
Ela ainda informa que os servidores interessados devem
realizar as inscrições por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI ). Os
critérios de participação no processo e a documentação necessária estão
disponíveis no edital.
A distribuição das vagas ocorre conforme tabela abaixo:
Tabela: Divulgação Seplad e Sefaz
As bolsas serão distribuídas durante o período de
vigência do edital, até que sejam preenchidas todas as vagas ofertadas, por
ordem de inscrição. O prazo para análise e resultado preliminar das inscrições
é de cinco dias úteis após a data de inscrição do servidor. Em seguida, há três
dias úteis para a interposição de recursos do candidato e mais cinco dias úteis
para análise. Com a publicação do resultado final, o servidor terá dois dias
úteis para assinar o termo de compromisso.
O processo seletivo é realizado por meio do Comitê Gestor
do Plano de Capacitação e Educação Continuada da Seplad e da Sefaz
(CGPCEC/Seplad-Sefaz/DF), conforme atribuições definidas por meio da Portaria
Conjunta nº 3, de 19 de janeiro de 2023.
Dúvidas referentes ao preenchimento do formulário de
inscrição, envio de documentação, dentre outras, podem ser esclarecidas junto à
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, por meio dos telefones (61) 3312-5231,
3312-5167, 3312-5290 ou pelo e-mail didep@economia.df.gov.br.
Financiamento
As origens dos recursos para o financiamento são
provenientes do Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal (Pró-Receita),
do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária (Fundaf)
e do Pró-Controle Interno, instrumento por meio do qual se investe no
desenvolvimento das atividades de controle interno desempenhadas por ambas as secretarias.
As bolsas de estudo destinadas às carreiras Gestão
Fazendária e PPGG, da Seplad, terão a utilização de recursos decorrentes do
Fundaf. Já para a carreira de Auditoria Tributária, as bolsas serão custeadas
por meio do Pró-Receita. E o Pró-Controle Interno destinará recursos para as
bolsas referentes à carreira de Auditoria de Controle Interno.
*Com informações da Seplad e da Sefaz
