Material é mais eficaz e resiste melhor ao período de chuvas; mudança começou em estradas e ruas de São Sebastião e Brazlândia, após licenciamento do Instituto Brasília Ambiental
O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou em São Sebastião e Brazlândia a substituição dos restos de construção civil (RCC) triturados pelo cascalho na manutenção de vias não pavimentadas. A medida proporciona melhor assentamento do solo e maior trafegabilidade em períodos chuvosos, diminuindo os riscos de acidentes, além de maior durabilidade da pista. O RCC usado na manutenção das vias é fornecido pela usina do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Já o cascalho é extraído de jazidas localizadas nas regiões administrativas onde ocorrerão os serviços de manutenção das vias. Para isso, é preciso autorização do Instituto Brasília Ambiental, que segue uma série de diretrizes para a preservação do meio ambiente.
O secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, explica que o RCC não tem produtividade suficiente para atender a todas as cidades. “Essa alternativa [o cascalho] é mais interessante porque não vem com os vícios e os problemas que tem o RCC, como ferros, pregos, etc. A integração dessa matéria do cascalho é muito mais fácil de ser feita do que o RCC”. Segundo o secretário, a medida vai melhorar as vias significativamente. “Por isso, estamos estimulando todas as administrações que têm, em suas áreas rurais, necessidade de reforçar suas vias, que façam a identificação das cascalheiras e entrem com o pedido de extração ao Instituto Brasília Ambiental para liberar a retirada desses cascalhos para as suas necessidades”, orienta.
Bons resultados
O subsecretário de Operações nas Cidades e coordenador do programa GDF Presente, Marco Aurélio Demes, afirma que a iniciativa já apresenta bons resultados em São Sebastião e Brazlândia, onde a Licença Ambiental possibilitou a extração local do material. Outras regiões administrativas, como Gama, Ceilândia, Santa Maria, Paranoá, Sobradinho II e Planaltina, estão com processos em andamento para obter a autorização e iniciar a utilização do cascalho. Ele conta que o GDF está avançando no processo de substituição ao fazer a manutenção de estradas não pavimentadas, especialmente aquelas que dão acesso a áreas rurais e escolas públicas.
Segundo o subsecretário, o cascalho garante menor necessidade de retrabalho, além de reduzir custos com transporte, já que a extração é feita dentro da própria região. Ele acrescenta que o RCC continuará sendo utilizado em situações específicas, mas “o foco hoje é o cascalho, porque traz mais segurança, economia e qualidade para as estradas usadas pelos produtores rurais e pelo transporte escolar”.
Mais de 30 mil pessoas beneficiadas
De acordo com o administrador regional de São Sebastião, Roberto Medeiros Santos, cerca de 50 ruas e estradas rurais e ruas não pavimentadas da região administrativa (RA) já passaram pelo processo de recuperação com cascalho, beneficiando mais de 30 mil moradores. Ele afirma que a escolha pelo novo material trouxe ganhos imediatos. “Como a cascalheira fica a apenas 10 km da cidade, evitamos o desperdício de percorrer 60 km para buscar material na Estrutural”, destaca. Antes, a distância até a usina do SLU, localizada a mais de 50 km, dificultava a logística de transporte do RCC para aplicação local.
Entre as vantagens apontadas, estão o aumento da durabilidade das estradas, a redução da poeira em áreas urbanas e a melhora no escoamento da produção agrícola. “Esse trabalho garante boa condição para os produtores rurais escoarem sua produção e também para as chácaras que recebem visitantes aos fins de semana. Quando a estrada está em boas condições, a comunidade ganha em economia, turismo e saúde”, ressalta o administrador, lembrando que a ação é fruto de parceria entre a Seagri, a Novacap e a Administração Regional.
População satisfeita
Moradora de São Sebastião há 12 anos, a comerciante Mileide Rodrigues da Silva comemora as intervenções nas vias da região, que antes sofriam com buracos, poeira constante e alagamentos. “Aqui sempre foi muito sofrido, tinha muita poeira e buraco. Agora, com o cascalho que estão colocando, a gente espera que melhore, porque antes até carro era arrastado quando chovia forte”, relata.
Segundo ela, o impacto da poeira na rotina era um dos principais problemas enfrentados pela comunidade. “A gente acabava de limpar a casa e logo estava tudo sujo de novo. Eu mesma vivia empoeirada. Essa obra é bem-vinda, vai ser boa para todos nós”, destaca Mileide. “É isso que a gente estava querendo, que a situação aqui fique melhor para a população”, conclui.
A cabeleireira Albertina Gonçalves de Farias mora na cidade desde 2019. Ela conta que, na época da chuva, a situação ficava precária. “As ruas ficavam alagadas e muitas vezes não tinha como o pessoal passar de carro para chegar em casa”, relata. Segundo ela, a aplicação do cascalho no lugar do RCC deve trazer benefícios: “Eu creio que vai melhorar, porque o cascalho segura mais e a chuva não leva tão fácil”, prevê. Albertina afirma que a poeira também afetava o dia a dia dos moradores. “Quando a gente ia para o ponto de ônibus, não conseguia ficar com o pé limpo”, lembra.
De acordo com a Administração Regional de São Sebastião, a cascalheira utilizada recentemente em São Sebastião já atingiu o limite autorizado pelo Instituto Brasília Ambiental. Um novo espaço está em processo de regularização para atender às próximas demandas.
Licenciamento ambiental
A superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, conta que o instituto tem recebido diversos pedidos de licenciamento para a extração de cascalho. Para viabilizar a prática, o instituto criou em agosto modalidade de licença por adesão e compromisso (LAC), para atividades urbanas e de infraestrutura. A modalidade estabelece condicionantes pré-definidas que exige que os administradores sigam regras ambientais definidas pelo órgão.
O processo inclui a identificação da área de extração e a autorização formal para a retirada. Pela legislação, o material só pode ser usado na mesma região administrativa de onde é retirado. Entre os critérios, também estão a proibição de extração em áreas de vegetação nativa ou de reserva legal e a preferência por pequenas caixas de empréstimo (jazidas), próximas ao local de uso, para reduzir impactos e custos de transporte. “Áreas com sensibilidade ambiental não estão elegíveis. Estamos autorizando a retirada apenas onde o impacto é menor e a recuperação futura é viável”, destaca a superintendente.
Nathália afirma que a solução busca assegurar que as estradas continuem transitáveis, sobretudo em áreas que dão acesso a escolas. “A ideia é que, com o cascalho, essa manutenção continue sendo eficiente, com menor impacto possível”, explica.
Padronização e agilidade
O LAC padroniza processos de licenciamento em atividades com impactos ambientais conhecidos e protocolos de mitigação claros, permitindo maior previsibilidade, isonomia e eficiência. Em alguns casos, os pedidos passam a contar com fila de análise diferenciada, o que confere mais agilidade. No segmento urbano, 26 atividades já podem ser licenciadas por meio do LAC, entre elas terraplanagem, pontos de abastecimento, marinas e centrais dosadoras de concreto.
Veja abaixo as etapas da recuperação da via:
– Limpeza da via: remoção da areia solta da base da estrada com motoniveladora;
– Umidificação da via: aplicação de água com caminhão-pipa;
– Aplicação de material de base: utilização de cascalho;
– Compactação do solo: passagem de máquinas pesadas e caminhões sobre o material britado umedecido.
Tribuna Livre, com informações do Governo do Distrito Federal (GDF)
