22/02/2024

Governo agora dispõe de Painel de Transparência Passiva.

Breno Albuquerque, controlador-geral do DF substituto, enfatizou a importância do trabalho da Rede Sigo e destacou o lançamento do Painel de Transparência Passiva do DF como um avanço, permitindo tornar público os dados sobre os pedidos de acesso à informação feitos pelo cidadão | Foto: Divulgação/CGDF

A CGDF apresenta uma nova ferramenta que possibilita a verificação do número de pedidos, prazos de atendimento e informações pertinentes sobre solicitações de acesso à informação no Distrito Federal.

Nesta terça-feira, 6 de fevereiro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou o Painel de Transparência Passiva do DF, em uma reunião que contou com a participação de mais de 100 servidores das ouvidorias do GDF, abordando os pedidos de acesso à informação. Os dados previamente disponíveis no Portal da Transparência do DF agora estão acessíveis através dessa nova ferramenta, concebida para facilitar a visualização das informações. Em 2023, por exemplo, foram registrados 20.608 pedidos de acesso à informação apenas no âmbito do GDF, com uma média de nove dias para resposta, embora o prazo legal possa chegar a 30 dias.

O Painel permite a visualização da quantidade de pedidos de acesso às informações governamentais por ano e mês, por órgão ou entidade distrital, além do tempo médio de resposta, percentual de pedidos respondidos e detalhes sobre o tipo de resposta fornecida. Breno Albuquerque, controlador-geral do DF substituto, enfatizou a relevância do trabalho da Rede Sigo e destacou o lançamento do Painel como um avanço rumo à transparência, tornando públicos os dados dos pedidos feitos no Distrito Federal.

Além disso, o Painel permite verificar se as respostas foram dadas fora do prazo, o número de usuários que optaram por proteger sua identidade e o modo de solicitação (pela internet ou presencialmente). Informações sobre o atendimento dos pedidos, quantitativos e motivos das negativas, quando aplicáveis, também são apresentadas. No final do Painel, estão disponíveis dados quantitativos sobre a pesquisa de satisfação.

Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, ressaltou que o Painel é uma ferramenta para promover a transparência ativa, visando o engajamento dos órgãos distritais e fortalecendo o direito do cidadão ao acesso à informação. Essa iniciativa representa um importante canal de comunicação com a sociedade, assegurando a transparência dos dados governamentais e o direito do cidadão de conhecer as ações do GDF.

“A partir de agora, os dados de pedidos feitos no Distrito Federal serão tornados públicos. Isso representa um passo significativo em direção à transparência, permitindo que a comunidade tenha respostas que moldam o funcionamento do nosso governo e, claro, reforçando a nossa credibilidade”Breno Albuquerque, controlador-geral do DF substituto

Tribuna Livre, com informações da CGDF

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