Ao todo, R$ 1,5 bilhão foram contingenciados temporariamente porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de 2023
Os ministérios da Saúde e Educação serão os mais afetados pelo bloqueio de verbas do Orçamento de 2023, que foi publicado no dia 28 de julho, em edição especial do Diário Oficial da União (DOU).
Os bloqueios equivalem a R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023 e vão ocorrer em 10 ministérios ao todo. Isso ocorre porque a a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal para o ano e por isso os valores ficam contingenciados temporariamente.
Os bloqueios na área de Educação foram os mais criticados porque ocorreram pouco após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa de ensino em tempo integral.
Contudo, vale ressaltar que o bloqueio ocorre apenas em gastos não-obrigatórios das pastas, aqueles relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública, e os valores podem ser liberados caso a estimativas do governo não se concretizem ou com a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso (marcado para a próxima semana), que pode acabar com o teto federal de gastos.
Veja como fica a nova distribuição de gastos:
• Saúde: R$ 452 milhões;
• Educação: R$ 333 milhões;
• Transportes: R$ 217 milhões;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
• Cidades: R$ 144 milhões;
• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
• Defesa: R$ 35 milhões;
• Cultura: R$ 27 milhões;
• Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Apesar de não citadas neste último bloqueio, outros Ministérios já haviam sofrido contingenciamento em maio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. Fazenda; Planejamento e Integração e Desenvolvimento Regional. As pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Transportes e Cidades também foram citadas à época e sofreram com os novos cortes.
Ao todo, o total de recursos travados chega a R$ 3,2 bilhões no Orçamento de 2023.
Entretanto, o valor bloqueado em 2023, não passam os valores travados em 2022, quando foram contingenciados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos. À época, os recursos só foram desbloqueados porque a Emenda Constitucional da Transição retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais em 2022 e R$ 168 bilhões em 2023.
O bloqueio ocorre porque a a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal para 2023 –
(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
