13/04/2024

Governo Lula aumenta impostos sobre gasolina e etanol

Taxas haviam sido zeradas em junho do ano passado, durante a gestão Bolsonaro

A partir do próximo sábado, 1º, o governo Lula vai retomar a cobrança integral de Programa Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o etanol. Os impostos haviam sido zerados em junho do ano passado, durante o governo Bolsonaro, e voltaram parcialmente em março deste ano.

A nova alta ocorre um mês depois da entrada em vigor de um novo modelo de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.

Para amenizar o impacto da retomada das alíquotas cheias do PIS e da Cofins, o governo havia decidido cobrar R$ 0,47 pelo litro da gasolina e R$ 0,02 pelo de etanol. Isso estaria abaixo dos valores originais, que eram de R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente.

Além da volta do PIS e da Cofins, a partir do novo modelo de ICMS, o governo Lula quer arrecadar mais de R$ 28 bilhões de receita, previstos em um pacote de ajuste fiscal. Dessa forma, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram a cobrança de um imposto temporário de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto.

Impactos e reduções de preços

Apesar do aumento dos impostos, a queda na cotação internacional do petróleo desde o início do ano ajudou a conter o valor da gasolina nas bombas. Além disso, a Petrobras alterou a política de preços e deixou de seguir a paridade internacional.

Em maio, a estatal anunciou uma redução de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina em suas refinarias. Por fim, no último dia 15 houve novo corte de R$ 0,13.

Os impostos haviam sido zerados em junho do ano passado, durante o governo Bolsonaro

| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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