Combustíveis

ICMS sobre o diesel sobe 735,7% no Brasil desde 2002

ICMS sobre o diesel: imagem relacionada à tributação de combustíveis no Brasil.
ICMS sobre o diesel subiu 735,7% no Brasil entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo a EPE. — Imagem: Divulgação

O ICMS sobre o diesel B subiu 735,7% no Brasil entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O valor médio do imposto por litro passou de R$ 0,1388 para R$ 1,17 no período.

A alta supera mais de duas vezes a inflação acumulada de 321,1%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na mesma comparação. O levantamento também reúne dados sobre gasolina, etanol e gás liquefeito de petróleo (GLP).

Como o ICMS dos combustíveis mudou desde 2002?

Na gasolina C, o imposto por litro passou de R$ 0,4155 para R$ 1,57, aumento de 273,8%. No GLP a granel, subiu 425%, de R$ 0,2773 para R$ 1,47 por quilo. Já no etanol hidratado, o avanço médio foi de 107,7%, de R$ 0,2637 para R$ 0,5394 por litro.

Segundo a EPE, a cobrança estadual acompanhou mais de perto a evolução dos preços durante o período em que os estados adotavam o modelo ad valorem, calculado como percentual sobre o preço. Os tributos federais tiveram trajetória mais estável, com alíquotas predominantemente fixadas por unidade.

No diesel B, a soma das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins e da Cide-Combustíveis passou de R$ 0,1578 para R$ 0,3142 por litro, alta de 99,1%. Na gasolina C, o aumento foi de 76,6%, de R$ 0,3864 para R$ 0,6824 por litro.

O preço final dos combustíveis também inclui o preço de realização, o custo da mistura de biocombustíveis quando aplicável e as margens de distribuidores e revendedores.

Quais reajustes do ICMS estão previstos para 2027?

Convênios aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) preveem novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027. No diesel, o ICMS passaria de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%.

Para a gasolina, o valor previsto é de R$ 1,64 por litro, ante R$ 1,57. No GLP, a previsão é de R$ 1,54 por quilo, em vez de R$ 1,47. Em nota divulgada em 28 de outubro de 2026, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal informou que os estados avaliam alternativas para reduzir a atualização do imposto sobre o diesel.

Desde 2023, o ICMS sobre gasolina, diesel e GLP passou a ser cobrado em regime monofásico, com valores específicos e uniformes no país. Mesmo após a mudança, a EPE registrou, entre meados de 2023 e o início de 2026, altas de 29% na gasolina, 24% no diesel e 17% no GLP, ante IPCA de 11% no período considerado.

O que a reforma tributária muda na cobrança?

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins em 2027. Uma portaria do Ministério da Fazenda fixou alíquotas de referência da CBS sem variação em relação à soma das alíquotas usadas como referência para as duas contribuições em 2026.

Segundo a EPE, os aumentos recentes do ICMS podem influenciar o cálculo das alíquotas de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o tributo estadual entre 2029 e 2032. A arrecadação durante a transição é um dos parâmetros para esse cálculo, embora as alíquotas do ICMS não sejam incorporadas diretamente ao IBS.

Impacto no seu bolso

  • O que mudou: o ICMS médio por litro de diesel B subiu 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo a EPE.
  • Valores e indicadores: o imposto passou de R$ 0,1388 para R$ 1,17 por litro; o IPCA acumulado na comparação foi de 321,1%.
  • Quando vale: os convênios do Confaz preveem R$ 1,30 por litro de diesel a partir de 1º de fevereiro de 2027; os estados avaliam alternativas para reduzir a atualização.
  • Preço final: além dos tributos, o valor dos combustíveis inclui outros custos e margens de distribuição e revenda.

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

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