A internacionalista Flávia Medeiros, 29, se diz preocupada com o futuro em Brasília após ser exonerada, nesta sexta-feira (22), do Ministério das Relações Exteriores. Ela exercia o cargo de oficial de chancelaria havia dois meses após aprovação em concurso, mas deixou o posto por ter a autodeclaração como mulher parda contestada.

Ela afirma se identificar como negra desde sempre, e afirma que a banca avaliadora não pode definir quais pessoas podem ter, ou não, vivências racistas no Brasil. A candidata cita, ainda, que o próprio Itamaraty a reconheceu etnicamente ao elegê-la para integrar o Comitê Étnico-Racial da instituição como secretária-adjunta.

Flávia ressalta ter deixado um emprego estável e assumido despesas ao mudar de Vitória para exercer a função na capital federal, e que nem ela, nem a família possuem condições de sustentar os custos financeiros até o desfecho judicial.

“O racismo no Brasil é perverso e muitas vezes velado. As experiências de discriminação não acontecem de forma uniforme, e não cabe à banca definir o que uma pessoa pode ou não viver em termos de racismo. Na prática, a comissão extrapola o que prevê o Estatuto da Igualdade Racial ao tentar estabelecer, de maneira subjetiva, quais experiências raciais seriam legítimas”, afirma ela.

A banca de heteroidentificação foi realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Segundo a organização, a internacionalista foi rejeitada por ter “pele clara, cabelos lisos e traços finos”. Esgotados os recursos administrativos, Flávia buscou a Justiça Federal.

A primeira instância reconheceu inconsistências na decisão da comissão de avaliação, e garantiu que a candidata fosse empossada no cargo. A segunda instância, porém, argumentou que a determinação anterior era inconsistente e que devia apenas garantir a continuidade de Flávia no certame público, anulando a ordem. Com a nulidade, ela foi exonerada.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos foi procurado por e-mail e telefone pela reportagem, nesta sexta e sábado, mas não respondeu. Ao portal G1, informou que “os questionamentos da candidata são tratados no âmbito de ação judicial e, por essa razão, os esclarecimentos são feitos exclusivamente nos autos do processo”.

O Itamaraty também foi procurado por e-mail e telefone, também nesta sexta e sábado, e não respondeu até a publicação desta reportagem.

Flávia considera equivocada a interpretação da heteroidentificação. “A banca afirma que eu não apresentaria ‘traços geradores de discriminação’, mas não existe um parâmetro objetivo que defina o que seriam esses traços”, aponta.

Ela invoca a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 41, que reconheceu a legalidade de cotas raciais em concursos públicos. A corte entendeu em 2017 que as comissões de heteroidentificação devem coibir fraudes, mas em casos de dúvida, deve prevalecer a autodeclaração do concorrente ao certame.

A candidata diz, ainda, que o entendimento sobre a própria raça vem sobretudo da família, com ancestralidade negra e indígena. “Foi principalmente durante a faculdade que passei a refletir de forma mais aprofundada sobre minha identidade racial e consegui dar nome às minhas vivências como mulher negra. A partir daí, compreendi melhor como o racismo me afetava enquanto mulher parda no Brasil.”

Para Flávia, o ingresso no Ministério das Relações Exteriores representou uma grande realização pessoal e profissional, e ela afirma sempre ter buscado seguir carreira no serviço exterior do país. “Até hoje guardo um planejamento de vida que fiz no início da graduação, no qual escrevi que meu objetivo de longo prazo era me tornar servidora do Itamaraty”, rememora. Ela diz estudar para concursos da pasta há 11 anos.

A internacionalista tem esperança de que a Justiça vá reconduzi-la à chancelaria, mas teme não conseguir honrar os compromissos financeiros assumidos para morar em Brasília. Ela afirma que a demissão não traz benefícios para o serviço público e cita os prejuízos financeiros e emocionais por ela sofridos com o caso.

Segundo a candidata, bancas de heteroidentificação são importantes, mas critérios mais claros, transparentes e alinhados ao Estatuto da Igualdade Racial —lei aprovada em 2010 com princípios e diretrizes para a promoção de oportunidades para negros—, são necessários. Ela cita a insegurança jurídica provocada pela subjetividade nas análises como um fator de aperfeiçoamento da avaliação.

“Também considero preocupante quando esse modelo contribui para disputas e conflitos entre pessoas pretas e pardas, gerando uma espécie de segregação arbitrária dentro da própria população negra. É fundamental que os procedimentos sejam mais objetivos, transparentes e juridicamente seguros, tanto para evitar fraudes quanto para impedir injustiças”, afirma.