19/02/2025

Lira quer apoio da Câmara e do Senado para pautar fim do foro privilegiado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise da ampliação do foro privilegiado, há nos bastidores da Câmara um movimento no sentido oposto – e articulado para ter apoio amplo.

A iniciativa, encabeçada pela oposição, quer acabar com o foro, ou restringi-lo a poucas autoridades.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que só vai pautar propostas sesse sentido se tiver extenso apoio de deputados e também aval do Senado.

Lira já disse que não vai “abraçar essa briga” sozinho. E que, mais do que suporte na Câmara, quer negociar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o andamento da proposta.

Isso inclui decidir conjuntamente se será votada a PEC do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que o Senado já aprovou e está na Câmara, ou se uma nova proposta pode surgir.

O texto de Álvaro Dias prevê o fim do foro para todos os detentores em diferentes níveis, como juízes, integrantes do Ministério Público, governadores, ministros e, principalmente, parlamentares.

A competência continuaria existindo apenas para presidente e vice-presidente da República, e para os chefes dos demais poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.

O caminho está aberto e, até agora, prevalece a preferência pela proposta já analisada pelos senadores e que está pronta para ir a plenário na Câmara.

Tribuna Livre, com informações da Câmara dos Deputados

Deixe um comentário

Leia também
•	Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal no STF
Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal no STF
STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal
STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal
Análise: E se o problema de Lula não for apenas a inflação?
Análise: E se o problema de Lula não for apenas a inflação?
As contradições no discurso de Lula incomodam ambientalistas
As contradições no discurso de Lula incomodam ambientalistas
Lula: Marina "jamais será contra" explorar petróleo na Foz do Amazonas
Lula: Marina "jamais será contra" explorar petróleo na Foz do Amazonas
Com Lula, Marina defende transição para "fim dos combustíveis fósseis"
Com Lula, Marina defende transição para "fim dos combustíveis fósseis"
Hugo Motta: Comissões especiais devem ter definição após comissões permanentes
Hugo Motta: Comissões especiais devem ter definição após comissões permanentes
Alckmin propõe cotas de importação em resposta à tarifa de Trump
Alckmin propõe cotas de importação em resposta à tarifa de Trump
Mário Frias critica Lava Jato e Moro reage: 'prendeu Lula enquanto você fazia papel de palhaço'
Mário Frias critica Lava Jato e Moro reage: 'prendeu Lula enquanto você fazia papel de palhaço'
Motta: Câmara vai discutir PEC que renegocia dívida dos municípios
Motta: Câmara vai discutir PEC que renegocia dívida dos municípios
Deputados propõem criminalização do "racismo contra brancos"
Deputados propõem criminalização do "racismo contra brancos"
Lula convida população para caminhada diária: "É preciso cuidar da sua saúde"
Lula convida população para caminhada diária: "É preciso cuidar da sua saúde"

STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal

Corte instalou comissão especial para discutir minuta que será enviada ao Legislativo. Projeto segue tese validada pelo Supremo que garantiu a proteção sobre a terra aos povos originários O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (17/2), um debate sobre a minuta que será proposta ao Congresso para

Leia mais...

Hamas devolverá a Israel corpos de 4 reféns mortos em cativeiro

Governo de Israel confirma recuperação dos corpos após negociações. Os nomes dos reféns não foram divulgados Nesta segunda-feira (17/02), foi informado que o governo de Israel vai receber os corpos de quatro reféns mortos pelo grupo Hamas, conforme anunciado por autoridades israelenses. A entrega está prevista para quinta-feira (20/02). As

Leia mais...

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada para diferenciar usuários de traficantes é de 40 gramas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema

Leia mais...

Minas bate Joinville no tie-break e conquista a Copa Brasil

Equipe mineiro fez uma partida, literalmente, suada contra os catarinense Em uma final eletrizante na noite deste domingo (16/2), o Minas protagonizou uma virada histórica sobre o Joinville e venceu por 3 sets a 2, garantindo o segundo título da competição nacional. O duelo, disputado na Arena Multiuso de São

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.