23/06/2024

Lira quer apoio da Câmara e do Senado para pautar fim do foro privilegiado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise da ampliação do foro privilegiado, há nos bastidores da Câmara um movimento no sentido oposto – e articulado para ter apoio amplo.

A iniciativa, encabeçada pela oposição, quer acabar com o foro, ou restringi-lo a poucas autoridades.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que só vai pautar propostas sesse sentido se tiver extenso apoio de deputados e também aval do Senado.

Lira já disse que não vai “abraçar essa briga” sozinho. E que, mais do que suporte na Câmara, quer negociar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o andamento da proposta.

Isso inclui decidir conjuntamente se será votada a PEC do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que o Senado já aprovou e está na Câmara, ou se uma nova proposta pode surgir.

O texto de Álvaro Dias prevê o fim do foro para todos os detentores em diferentes níveis, como juízes, integrantes do Ministério Público, governadores, ministros e, principalmente, parlamentares.

A competência continuaria existindo apenas para presidente e vice-presidente da República, e para os chefes dos demais poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.

O caminho está aberto e, até agora, prevalece a preferência pela proposta já analisada pelos senadores e que está pronta para ir a plenário na Câmara.

Tribuna Livre, com informações da Câmara dos Deputados

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