Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise da ampliação do foro privilegiado, há nos bastidores da Câmara um movimento no sentido oposto – e articulado para ter apoio amplo.
A iniciativa, encabeçada pela oposição, quer acabar com o foro, ou restringi-lo a poucas autoridades.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que só vai pautar propostas sesse sentido se tiver extenso apoio de deputados e também aval do Senado.
Lira já disse que não vai “abraçar essa briga” sozinho. E que, mais do que suporte na Câmara, quer negociar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o andamento da proposta.
Isso inclui decidir conjuntamente se será votada a PEC do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que o Senado já aprovou e está na Câmara, ou se uma nova proposta pode surgir.
O texto de Álvaro Dias prevê o fim do foro para todos os detentores em diferentes níveis, como juízes, integrantes do Ministério Público, governadores, ministros e, principalmente, parlamentares.
A competência continuaria existindo apenas para presidente e vice-presidente da República, e para os chefes dos demais poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.
O caminho está aberto e, até agora, prevalece a preferência pela proposta já analisada pelos senadores e que está pronta para ir a plenário na Câmara.
Tribuna Livre, com informações da Câmara dos Deputados
