08/11/2025

Lula assina 8 decretos em resposta à Marcha das Margaridas; saiba quais

Presidente Lula e ministra das Mulheres entregaram à coordenadora do evento livro com o documento em cerimônia nesta quarta-feira (16/8)

A 7ª Marcha das Margaridas finalizou nesta quarta-feira (16/8) com oito decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta às reivindicações do movimento social.

A coordenadora da marcha, Mazé Moraes, entregou ao governo documento com 13 eixos de pedidos. Em resposta, Lula entregou os seguintes decretos:

•             Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;

•             Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;

•             Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;

•             Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;

•             Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;

•             Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios;

•             Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;

•             Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, na oportunidade, que uma comissão da Câmara dos Deputados irá acompanhar as pautas solicitadas pelas margaridas. Segundo a deputada Dilvanda Faro (PT-PA), um dos itens da pauta de reivindicações da Marcha é a aposentadoria das trabalhadoras rurais, que será facilitada com a regularização da documentação das mulheres.

Além disso, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram novos programas. “Hoje eu assino uma portaria instalando de volta o Fórum Nacional de Política para as Mulheres Agricultoras. Também vamos colocar, em 4 anos, 270 unidades móveis de carros para garantir presença da saúde, da delegacia especializada, e vocês podem acompanhar e me dizer se esses carros estão servindo às margaridas ou não”, disse Cida.

Já o ministro Teixeira afirmou que R$ 25 milhões serão destinados às prática agroecológicas e que metade desse valor será para as mulheres. Além disso, ele apontou que será instituída a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo para investigar crimes na zona rural.

Politica. marcha das Magaridas 2023. Sairam do Parque da Cidade, Eixo Monumental, Esplanada dos Ministerios. Concentração perto da Avenidas das Bandeiras. Com a Presença do Presidente Lula e vários Ministros de Estado e Liderança do Movimento. –

Credito: Ed Alves/CB/DA.Press.

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