Reunião com presidente Lula também deve contar com a
presença de ministros do governo e autoridades dos poderes Legislativo e
Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou,
para a manhã desta terça-feira (18/4), reunião a fim de discutir a elaboração
de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.
Nas redes sociais, Lula disse que a agenda, que contará
com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, ministros,
governadores e prefeitos (veja quem participa mais abaixo), servirá para fazer
um balanço das medidas anunciadas pelo governo até o momento e ouvir avaliações
sobre as ações.
O encontro, marcado desde a semana passada, ocorrerá às
9h30, no Palácio do Planalto. Este será o primeiro compromisso oficial de Lula
desde que ele retornou da viagem à China e aos Emirados Árabes, na semana
passada.
Uma das ideias do governo, citada pelo ministro da
Educação, Camilo Santana, é apresentar uma proposta de programa para construir
“círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto
ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de
conflitos e da justiça restaurativa.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também pode
anunciar um calendário de implementação das propostas a serem adotadas a curto
prazo e iniciar as contratações necessárias. Em reunião com secretários
estaduais e municipais de educação, a pasta propôs três ações emergenciais:
elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, dar formação virtual
para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a
contratação de equipes.
Segundo o governo federal, devem participar da agenda,
além de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa
Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; os governadores das 27
unidades da Federação e prefeitos.
A reunião, marcada desde a semana passada, ainda contará
com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça),
Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação
Social), e Camilo Santana (Educação).
“O objetivo do
encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas
escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições
educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo”, informou o
Planalto.
Grupo de trabalho
Em 5 de de abril, data em que quatro crianças foram
mortas durante ataque em uma escola em Blumenau (SC), o presidente Lula criou
um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência nas escolas.
A primeira reunião ocorreu em 6 de abril. O grupo,
segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, terá 90 dias para apresentar
propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.
Nessa segunda (17/4), o grupo de trabalho se reuniu pela
segunda vez. No encontro, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal
abriu inquérito com o intuito de investigar grupos neonazistas, neofacistas e
extremistas. A pasta também atua junto às redes sociais para a remoção de
conteúdos e perfis que façam apologia a autores de massacres ou incite atos
violentos.
No início do mês, Dino também anunciou a liberação de R$
150 milhões aos estados com o objetivo de reforçar o patrulhamento em escolas e
creches, além de um investimento de R$ 100 milhões para reforçar as equipes de
policiais que monitoram ameaças de ataques a escolas na internet.
Estados anunciaram medidas de proteção
Antes mesmo da reunião de alinhamento desta terça com a
União e outros entes federativos, diante dos últimos casos de ataques a
escolas, governos estaduais anunciaram uma série de medidas para reforçar a
segurança em instituições de ensino públicas e privadas. Entre elas, o aumento
do policiamento, a criação de canais de denúncias, a implementação de câmeras e
detectores de metal e até mesmo a construção de escolas cívico-militares.
Em Goiás, onde um aluno de 13 anos feriu duas colegas, o
governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou que o estado vai instalar
detectores de metal nas escolas e implementar uma vistoria nas mochilas dos
alunos. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) articula a contratação
de seguranças particulares e acompanhamento psicológico. Raquel Lyra (PSDB), de
Pernambuco, declarou que haverá a ativação de um número exclusivo (197) para emergências
escolares no estado.
No Distrito Federal, o secretário de Segurança Pública,
Sandro Avelar, anunciou a contratação temporária de policiais. Por segurança,
segundo o gestor, a pasta não divulgará a quantidade de servidores nem como
devem atuar nos colégios. Avelar também anunciou o reforço do efetivo do
Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc), a criação de novos canais de denúncia
e a otimização do uso dos carros das corporações. Já o governador do Paraná,
Ratinho Junior (PSD), quer dobrar o número de escolas cívico-militares no
estado, de 206 para 400, com custo superior a R$ 30 milhões por ano.
A maioria das medidas, porém, é paliativa. Seguem apenas
o propósito de reforçar a segurança policial em um momento de pânico. Para a
professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp) Telma Vinha, coordenadora do grupo Ética, Democracia e Diversidade na
Escola Pública, que investiga ataques extremos em escolas feitos por alunos ou
ex-alunos, as iniciativas reduzem um fenômeno complexo, em uma crise de
contenção, mas não focam em transformar a cultura das escolas.
“A gente diz que esse tipo de ataque é um ato passional,
porque é cometido por adolescentes, mas são análogos a crimes de ódio, porque
são motivados por preconceito, misoginia, racismo”, explica. “Precisamos de um
ambiente de cuidado e não de vigilância. Onde estão as políticas de fomento ao
convívio democrático e cidadão? Abordar masculinidades, racismo, cooptação na
internet. Não aparece a raiz do problema.”
Telma destaca a importância de o Ministério da Educação
(MEC) e de as secretarias investirem em políticas públicas de convivência ética
e cidadã. “Esses meninos, quando são cooptados, esses lugares têm muita escuta,
funcionam como uma câmara de eco. A escola precisa desses espaços, de um lugar
de pertencimento. Você tem que ter espaços em que ele vai dar a opinião dele,
um trabalho em que ele tem voz, e aí tem acesso ao conhecimento”, pontua.
“Dá para entender que [os estados] precisam responder
rapidamente, que a situação está séria. Mas é um prato cheio para
arbitrariedades, para medidas autoritárias”, salienta. “Esse problema não foi
cultivado a curto prazo, as intervenções também não vão resolver a curto
prazo.”
