Centrais sindicais e movimentos sociais realizaram um protesto na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, nesta sexta-feira (1º), pela aprovação no Congresso Nacional do fim da escala 6×1 e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país.
Diversas pessoas criticaram, com camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso. O professor da rede pública Marco Antônio Ferreira destacou o desafio de convencer as novas gerações sobre a importância de trabalhar sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em meio ao crescimento da pejotização, que consiste na contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ), geralmente como Microempreendedor Individual (MEI). Esse tipo de contrato pode resultar na perda de direitos como férias remuneradas, 13º salário e garantia de salário durante a doença.
Ferreira argumentou que é uma luta gradativa e organizada para trazer reflexão sobre o mundo que está sendo construído. Segundo ele, além de perder tempo para descanso e lazer, os trabalhadores em escala 6×1 ficam impedidos de se dedicar a lutas coletivas por direitos, o que agrava desigualdades sociais. “Militar, defender seus direitos, correr atrás já é difícil para quem não trabalha em escala 6×1. Nessa escala, é desumano, a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, realmente, é uma forma de desorganizar e mesmo de desumanizar”, observou o educador.
No Brasil, tem crescido o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), enquanto parte do empresariado e setores da economia se opõem à redução de jornada. O governo federal enviou ao Congresso, em meados de abril, um projeto de lei com urgência para implementar uma carga horária de 40 horas semanais, sem corte no salário.
Uma pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, intitulada O Trabalho no Brasil, revelou que 56% dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já tiveram experiência anterior no regime CLT e 59,1% afirmaram que voltariam a ter registro em carteira sem dúvidas. Entre pessoas fora do mercado, como mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes, 52,2% gostariam de retornar e 57,1% prefeririam fazê-lo com carteira assinada. O levantamento também apontou confusão entre empreendedor e trabalho autônomo, com muitos se declarando empreendedores quando, na realidade, eram PJs precarizadas.
Em meio à onda de feminicídios e casos de violência de gênero, os direitos das mulheres foram uma agenda urgente no protesto. A pedagoga Silvana Santana atribuiu a misoginia agravada ao projeto colonialista europeu no Brasil, cujas consequências persistem. Ela reconheceu o valor das medidas públicas para proteger as mulheres, mas criticou seu atraso e alcance limitado, especialmente para negras e negros como sujeitos de direito. “O que pensar da violência patrimonial, intelectual, das subjetividades, da negação desses corpos-mulheres? Fico pensando que é necessário um projeto mais ousado, no sentido de emancipação dos afrodescendentes do país”, disse Santana.
Com informações da Agência Brasil
