Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta segunda-feira (18) o repasse de R$ 897.533,44 para ações de recuperação em Nova Palma, no Rio Grande do Sul.
A portaria com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, os valores foram definidos a partir de critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
