O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (14), em São Paulo, a aprovação da PEC 221/2019, que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. A declaração ocorreu durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que debate a proposta nos estados, visando o fim da escala 6×1 no Brasil.
Marinho enfatizou que a PEC deve definir a redução da jornada, deixando o restante para negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, respeitando as especificidades de cada setor. Segundo ele, a adoção da escala 5×2 trará mais produtividade, redução do absenteísmo e melhoria no ambiente de trabalho. “Já poderíamos estar trabalhando há muitos anos com jornada de 40 horas semanais. A maioria dos países já não utilizam mais a jornada de 44 horas”, afirmou o ministro.
Sobre a compensação pedida por setores produtivos, que demandam desonerações, Marinho ressaltou que isso não ocorrerá. “O fim da escala 6×1 será compensado pelo ganho no ambiente do trabalho, pela melhoria da qualidade e da produtividade. Ao reduzir a jornada, se elimina o absenteísmo, evita acidentes e doenças”, explicou.
As audiências da Comissão Especial continuam por todo o mês de maio, com a votação do relatório prevista para o dia 26. Ao fim da audiência em São Paulo, o ministro prestigiou o encontro nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que ocorre até o dia 16 de maio e reúne sindicalistas para debater temas como negociação coletiva, desafios dos sindicatos, inteligência artificial, LGPD e a norma da NR-1.
Aos participantes, Marinho destacou a importância da pressão da classe trabalhadora para aprovar medidas como a redução de jornada, o fim da escala 6×1 e a regulamentação de trabalhadores por aplicativos. Ele lembrou o impacto da reforma trabalhista anterior e defendeu que conquistas dependem de mobilização. “Há um clamor do povo trabalhador brasileiro, em especial das mulheres e da juventude, que quer ter mais tempo para a família, cuidar dos filhos. Muitas empresas estão com dificuldade de preencher as vagas quando se fala que a escala é 6×1”, disse. Algumas empresas que anteciparam a redução para 5×2 relataram zerar faltas e melhorar a produtividade, segundo o ministro.
