20/06/2024

MPT recebe denúncias de ameaças de demissão em meio a enchentes no RS

MPT defende que a situação extrema e excepcional vivenciada no Rio Grande do Sul requer, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso e solidariedade - (crédito: ANSELMO CUNHA / AFP)

O Ministério Público do Trabalho destaca que segue atento às irregularidades trabalhistas já existentes e às agravadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho registrou, até a manhã desta terça-feira (21/5), 75 denúncias de questões trabalhistas envolvendo a tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, a exigência de comparecimento obrigatório ou abuso de poder do empregador correspondem à maior parte das denúncias. O MPT destaca que segue atento às irregularidades já existentes e às agravadas pelas enchentes no estado gaúcho.

No início deste mês, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) criou um Grupo de Trabalho Regional (GT) para acompanhar questões trabalhistas durante a tragédia climática que atinge o estado. O órgão recomendou que todos os municípios gaúchos emitam gratuitamente atestado comprobatório da situação de exposição direta a alagamentos e enchentes.

O documento serve para comprovar que o trabalhador foi atingido pelas enchentes e não pode comparecer ao trabalho. A medida visa reduzir os prejuízos dos trabalhadores afetados. Além disso, o Grupo de Trabalho também fez recomendações aos empregadores do RS com orientações a serem adotadas no cenário de calamidade pública.

O MPT-RS orienta os empregadores a priorizar medidas trabalhistas alternativas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, como a implementação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e a adoção de banco de horas.

“A situação extrema e excepcional vivenciada no Rio Grande do Sul requer, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso, solidariedade e apoio mútuo, os quais são fundamentais para a redução do impacto social e econômico, bem como para a superação dos desafios ocasionados por desastres de grande escala”, diz trecho da recomendação do MPT.

Para denunciar irregularidades trabalhistas, basta acessar este link. https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie

Tragédia no Rio Grande do Sul

De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, subiu para 161 o número de mortos por causa das enchentes. Há 85 desaparecidos e 806 feridos. O total de pessoas que tiveram de deixar suas residências ultrapassa 581 mil, das quais 72,5 mil estão em abrigos públicos.

Tribuna Livre, com informações do Ministério Público do Trabalho

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