O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a cerimônia de assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos. A iniciativa foi construída em diálogo com representantes de trabalhadores, empregadores, Ministério da Cultura (Minc), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante o evento, 10 empresas do setor aderiram formalmente ao pacto, que busca promover relações de trabalho dignas, seguras e em conformidade com a legislação. A proposta também pretende ampliar a formalização das relações de trabalho, fortalecer a negociação coletiva, disseminar boas práticas trabalhistas e combater fraudes, além de erradicar o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão.
Segundo o coordenador-geral dos Pactos pelo Trabalho Decente do MTE, Guilherme Candemil, o pacto prevê a criação de uma mesa tripartite permanente de diálogo, com representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Ele afirmou que a instância terá caráter consultivo e orientativo, voltado à construção de soluções consensuais.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância do engajamento das empresas e do diálogo social para a execução da iniciativa. Já o ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, afirmou que o setor de grandes eventos tem grande relevância econômica, cultural e social no país e defendeu que essa potência venha acompanhada de dignidade e proteção social.
Representantes de centrais sindicais também defenderam a iniciativa como instrumento de garantia de direitos e de visibilidade para os trabalhadores do setor. O presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Júnior, ressaltou o potencial econômico dos grandes eventos, enquanto a OIT classificou o pacto como um exercício relevante de diálogo e tripartismo.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a importância da prevenção para reduzir fatalidades e acidentes de trabalho. De caráter cooperativo, voluntário e orientador, o pacto não cria novas obrigações legais, mas estabelece compromissos entre os signatários para fortalecer o trabalho decente em um setor marcado pela diversidade de vínculos e pela intensa dinâmica produtiva.
