26/05/2024

Mudar Lei das Estatais é “burrice” do PT, diz Tasso Jereissati

 Texto reduz quarentena de indicados a
presidências e diretorias de empresas públicas e aumenta verba para
publicidade.


Foto: Tasso
Jereissati (foto) foi relator do projeto de lei no Senado em 2016…

O senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou, em seu perfil no Twitter, a mudança na Lei
das Estatais, aprovada pela Câmara dos Deputados na 3ª feira (13.dez.2022).
Para o político, que relatou o projeto inicial, foi “burrice” do PT apoiar uma
iniciativa que representa “um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras
rumo à República das Bananas”.

Entre outros
pontos, o novo texto reduz a quarentena de indicados a ocupar presidências e
diretorias de empresas públicas para 30 dias. Hoje, o prazo é de 36 meses

Especialistas
divergem sobre indicação de Mercadante ao BNDES

Na avaliação
do tucano, Mercadante não precisava da alteração para assumir o posto. “É uma
burrice porque o Aloizio Mercadante, no caso, se foi feito para beneficiá-lo,
acho que prejudicou. Como o Aloizio é doutor em economia, tem toda a
credencial, não tinha mandato, não fazia parte do diretório do PT, não
participava de eleições há muito tempo, ele tinha toda uma narrativa para o
conselho do banco apreciar”, disse o senador.

O deputado
Marcon (RS) foi o único petista na Câmara a votar contra a mudança. Para entrar
em vigor, o texto precisará ser aprovado pelo Senado e enviado à sanção
presidencial..

Além da
redução da quarentena, Jereissati criticou o trecho que aumenta de 0,5% para
até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e
patrocínio de empresa pública e de sociedade de economia mista..

“Essa
liberação é porta aberta para todo tipo de coisas não republicanas,
estranhíssimo ter entrado nesse momento”, disse o senador em referência a
contratos de publicidade envolvidos em esquemas de corrupção..

Mudar Lei
das Estatais daria a Lula R$ 20 bi para publicidade

 LEI DAS ESTATAIS

A lei foi
criada em 2016 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) no esteio
da operação Lava Jato e outras investigações que apontaram indícios de
corrupção na Petrobras durante os governos do PT com a participação de outros
partidos, como o próprio MDB.

A medida
estabelece critérios de governança a serem seguidos pelas empresas públicas,
como: ter um estatuto; ter um conselho de administração independente e;
praticar políticas de acordo com condições de mercado. Dentre as regras está a
impossibilidade de que um ministro, por exemplo, possa ocupar um cargo no
conselho de estatal.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Copa do Brasil: ministérios fazem ação conjunta contra racismo no futebol
Copa do Brasil: ministérios fazem ação conjunta contra racismo no futebol
VACINA
Dengue: Butantan desenvolve vacina em dose única
MARCO TEMPORAL
Com 5 a 2 contra o Marco Temporal, STF retoma análise do tema na 5ª
MORAES
Moraes manda soltar 4 presos por suspeita de fraude em cartões
BAHIA
Sobe para 9 número de suspeitos mortos em operação policial na Bahia
PREFEITO CASTRADOR
Solidariedade expulsa prefeito que sugeriu castrar mulheres no RJ
rio
Prefeito de cidade no RJ sugere castrar mulheres para controlar nascimentos
BRASIL
Ministério cria GT para frear violência contra indígenas no Amazonas
LULA
Lula anuncia que prefeituras vão receber, no mínimo, repasses de 2022
NUNES
Nunes Marques vota para condenar réu do 8 de janeiro a 2 anos e seis meses de prisão
LULU
Lula dá posse a novos ministros em cerimônia fechada no Planalto
RS
Sobe para 47 número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

DF amplia malha cicloviária e chega a 687 quilômetros de pistas

‌Desde 2019, foram construídos 220,52 km; capital tem a segundo maior conjunto de vias para ciclistas no país. GDF trabalha para interligar trechos e aumentar a mobilidade da população A malha cicloviária do Distrito Federal tem aumentado nos últimos anos. Atualmente, ela tem uma extensão de 687,12 km, distribuída em

Leia mais...

Marinhas do Brasil e dos EUA realizam operação em apoio ao RS

Operação tem como objetivo transferir doações para as vítimas das enchentes no estado de maneira mais ágil A Marinha do Brasil (MB) conduz, na próxima segunda-feira (27/5), uma operação de apoio à população do Rio Grande do Sul em meio à situação de calamidade pública causada pelas enchentes. A ação

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.