20/06/2024

Multas por pesca ilegal aplicadas no Araguaia chegam a R$ 174 mil em um mês

Em cinco semanas, volume de pescado apreendido chega a 178 kg. Fiscais recolheram 185 utensílios que estavam em posse dos autuados

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou balanço atualizado do trabalho de fiscalização contra pesca ilegal no rio Araguaia. Depois de cinco semanas de operação, o volume de pescado apreendido chegou a 178 kg. A parte que ainda estava habilitada para o consumo foi doada para o lar dos idosos São Paulo Apóstolo, em Araguapaz. O restante foi destruído.

Os fiscais lavraram 59 autos de infração e aplicaram multas cujo valor total chega a R$ 174,7 mil. A ação começou no dia 15 de junho. Além do que foi apreendido, a Semad resgatou 28 espécimes de pescado e 12 tartarugas ainda com vida, que foram devolvidos à natureza.

Considerando apenas os números da quinta semana de fiscalização, a Semad lavrou cinco autos, aplicou R$ 12,1 mil em multas, salvou seis espécimes capturadas, apreendeu 35 kg de pescado, uma motosserra e utensílios de pesca diversos. A operação continua até o fim de agosto.

Equipamentos

Os fiscais já recolheram 185 equipamentos que estavam em posse dos autuados por pesca ilegal. A lista inclui uma zangaia, nove carretilhas, 20 molinetes, 31 varas, um carretel, dois apetrechos, uma bateria, 17 tarrafas, uma motosserra, seis redes, 12 canoas, 13 motores, uma lancha, um celular, cinco cadeiras para barcos, 12 cambuís, 50 pindas, duas caixas térmicas, sete tanques de combustível e um revólver com cinco munições.

Uma das incursões feitas pela equipe da Semad, na noite no dia 3 de julho, resultou na prisão de um foragido da Justiça (condenado por homicídio) na região da Viúva, em Nova Crixás. O homem estava a bordo de uma embarcação com outros dois, supostamente a caminho de um local de caça. Eles tinham armas e munições. Com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, os três foram levados para delegacia.

Regras para pescar

Em Goiás, a Semad editou normativas para garantir que a atividade de pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos que cortam o território do Estado. É obrigatório, por exemplo, que o pescador esteja licenciado. A licença é feita pela internet, no portal Expresso, do Governo de Goiás.

É vedado o transporte de qualquer quantidade de pescado e só existe a permissão para o consumo, no local, de no máximo cinco quilos de peixe por pescador, por licença emitida.

Outra regra importante está na Instrução Normativa 02/2020, disponível no site da Semad: existe um tamanho mínimo e máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias hidrográficas de Goiás. No Araguaia pode-se citar, por exemplo, o Mandubé (que precisa ter entre 30 e 35 cm), o Tucunaré (30 a 40 cm) e a Apapá (40 a 55 cm).

A Semad publicou no Instagram um post explicativo sobre o assunto, além da divulgação informativa nas cidades turísticas. No perfil da secretaria ainda é possível acessar o linktree que traz a cartilha de pesca, com todas essas informações.

Operação da Semad contra pesca ilegal no Araguaia

 (Foto: Divulgação)

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