28/02/2024

O acordo estabelecido entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Poder Judiciário reinicia a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O governador Ibaneis Rocha, durante a assinatura do contrato, afirmou: “Essa é uma obra de suma importância para o Judiciário brasileiro, e certamente vai ajudar muito nos atendimentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Será destinado um montante próximo a R$ 20 milhões para a revisão dos projetos e a construção do edifício concebido por Oscar Niemeyer.

A construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está programada para ser reiniciada. Na manhã desta terça-feira (21), um contrato foi formalizado entre o TRF1, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Governo do Distrito Federal (GDF), marcando o compromisso de concluir as obras do edifício, que estavam paralisadas por quase uma década.

Um investimento de R$ 18.990.387,96 será destinado à consultoria e gerenciamento dos trabalhos. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) terá a responsabilidade de apoiar tecnicamente o TRF1 na atualização de projetos, na realização de licitações, na contratação e no acompanhamento da obra até sua entrega definitiva.

Além desse valor, um montante estimado em R$ 850 milhões, proveniente do Poder Judiciário, será utilizado para custear a conclusão da construção, com previsão de entrega em pelo menos cinco anos.

O governador Ibaneis Rocha destacou a importância da obra para o Judiciário brasileiro, salientando que beneficiará significativamente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange a maioria dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

O novo edifício do TRF1, situado na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul e projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer, abrange uma área construída de 164.301,71 m², dividida em quatro blocos. O Bloco A destina-se aos gabinetes dos desembargadores, o B ao plenário, o C às salas de sessão, e o D ao setor administrativo.

Segundo a Novacap, as estruturas dos blocos A e D já foram concluídas, enquanto as do Bloco C estão em execução, e as obras no bloco B ainda serão iniciadas. O presidente da companhia, Fernando Leite, destacou que serão feitas atualizações necessárias nos projetos já contratados, além do lançamento de licitações para os projetos pendentes e a execução da obra.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considera a retomada das obras um marco importante para a Justiça Federal, ressaltando também o ganho visual que a construção proporcionará a Brasília ao integrar-se à paisagem da cidade.

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do TRF1, elogiou o interesse do GDF em finalizar os trabalhos, destacando que a nova sede, que se tornou um ônus com uma manutenção dispendiosa, será enfrentada graças à assinatura do contrato, superando os desafios enfrentados ao longo do processo.

Tribuna Livre, com informações da Novacap

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