13/04/2024

O decreto viabiliza a expansão de creches e escolas, possibilitando o aumento do número de vagas disponíveis.

No Palácio do Buriti, governador Ibaneis Rocha assinou decreto que atualiza normas de quase 35 anos e permitirá que mais alunos sejam atendidos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A ação divulgada pelo governador Ibaneis Rocha resultará em um aumento de até 30% na lista de espera por vagas na educação infantil, por meio da criação de aproximadamente 4,2 mil novas vagas.

O governador Ibaneis Rocha emitiu um decreto que autoriza as instituições de ensino, tanto públicas como privadas, a expandirem as suas instalações, permitindo assim que mais alunos sejam atendidos. Por meio dessa medida, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem como objetivo reduzir a fila de esperas por vagas na educação infantil em um percentual estimado entre 20% e 30%, o que representa um acréscimo de 2,8 mil a 4, 2 mil vagas.

O decreto permite, por exemplo, que as instituições atendam turmas desde o Maternal II até o primeiro pavimento, enquanto os alunos do Berçário e Maternal I permaneçam no pavimento térreo. Todas as modificações nas edificações deverão estar em conformidade com as normas técnicas e ser aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância desse avanço na oferta de vagas nas creches do DF, destacando o cuidado e o rigor na elaboração da norma, que afeta diretamente a vida das crianças. Ele também realizou outras iniciativas em curso na área de ensino infantil, como a redução da fila por vagas nas creches e a implementação do Cartão Creche, um programa que subsidia a mensalidade de crianças em instituições credenciadas.

O decreto representa uma atualização das normas que estão em vigor há quase 35 anos, permitindo que mais alunos sejam atendidos, desde que sejam mantidas as normas de segurança e acessibilidade. Até ao momento, as creches tinham um limite de 200 alunos, independentemente do espaço disponível. Com uma nova regulamentação, essas limitações são flexibilizadas, desde que os critérios de segurança sejam respeitados.

Segundo a Secretaria de Educação do DF (SEE), atualmente, há 17 creches em construção, com previsão de entrega de até dez delas nos próximos meses. Outras sete unidades deverão ser inauguradas no primeiro semestre de 2024. A meta do GDF é construir um total de 40 creches até 2026.

Uma das instituições que se beneficiará com o decreto é a Obra de Assistência à Infância e à Sociedade (Oasis), que opera seis unidades no DF, sendo duas delas em parceria com o governo. Essa medida deve resultar em um aumento de cerca de 30% no número de vagas oferecidas pela instituição, possibilitando que mais crianças sejam atendidas.

Tribuna Livre com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal

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