A Justiça Eleitoral do Distrito Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público alegando que Agnelo Queiroz teria recebido uma suposta propina no valor de R$ 300 mil. O ex-governador nega as acusações.
A denúncia foi recebida pelo juiz titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, Lizandro Garcia Gomes Filho, na última segunda-feira, dia 2 de outubro, por parte do Ministério Público Eleitoral, tornando assim Agnelo réu e sujeito a um processo judicial.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-governador teria solicitado a propina de R$ 300 mil às empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que estavam envolvidas na reforma do Estádio Mané Garrincha. O dinheiro, supostamente de origem ilícita, teria sido repassado sob a forma de contribuições eleitorais destinadas ao PT.
O Ministério Público enfatizou que o crime foi cometido com a intenção de “ocultar, iludir e fraudar a origem e a natureza dos valores ilícitos”, utilizando o sistema eleitoral brasileiro para mascarar a verdadeira origem dos fundos, sem declará-los adequadamente à Justiça Eleitoral.
Ao receber a denúncia, o juiz afirmou que “os indícios da existência do crime estão claramente delineados no Relatório Final elaborado pela Autoridade Policial no Inquérito Policial 1095/2016, destacando especificamente os indícios de que Agnelo Queiroz solicitou o pagamento de propina em favor do Partido dos Trabalhadores.”
No entanto, Agnelo Queiroz negou veementemente as acusações, afirmando que “não têm nenhuma procedência e não há nenhuma acusação de delator nesse sentido”. Ele explicou que as contribuições foram feitas pelas empresas ao partido durante a eleição municipal de 2010, de acordo com a lei e com a devida declaração do partido aprovada pelo Tribunal Eleitoral. Agnelo considera a acusação de recebimento de vantagens como mais um ato de perseguição.
Antecedentes: Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Agnelo Queiroz, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, Afrânio Roberto de Souza, Fernando Márcio Queiroz, Jorge Luiz Salomão e Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado por crimes como associação criminosa, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Panatenaico. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Justiça Federal não tinha jurisdição sobre o caso e determinou que o processo fosse enviado para a Justiça Eleitoral. Neste novo processo em que Agnelo responde por falsidade ideológica eleitoral, ele é o único acusado até o momento. O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho concedeu um prazo de 60 dias para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre a ratificação da denúncia apresentada contra Filippelli na Justiça Federal ou sobre a prescrição do crime eleitoral em relação ao ex-vice-governador.
Tribuna Livre, com informações do MPDF
