A ação da Secretaria de Saúde, pela primeira vez, atingiu as diretrizes da nova Lei de Licitação 14.133/2021, garantindo um maior equilíbrio na concorrência. Esses procedimentos abrangem três especialidades médicas.
Com maior transparência, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Secretaria de Saúde (SES-DF) distribuiu equitativamente 3.861 procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede complementar. Os detalhes contratuais foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (3).
O processo de credenciamento acompanhou os editais anteriormente publicados no DODF e foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia.
Para o tratamento de varizes (Edital 07/2023), foram atribuídas 2.129 vagas distribuídas entre sete hospitais: São Mateus (300), Santa Marta – Grupo Santa (30), Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia (360), Home (360), AYFA Hospital Dia (360), Daher (360) e Hospital Jardim Botânico (359).
No Edital 10/2023, 207 vagas para cirurgias de coloproctologia foram divididas entre o Hospital Jardim Botânico (104 vagas) e o Hospital das Clínicas de Ceilândia (103 vagas).
Quanto aos 1.525 procedimentos na área de otorrinolaringologia (Edital 11/2023), foram distribuídos da seguinte forma: 845 para o Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 para o Daher. Essas cirurgias incluem adenoidectomia (remoção das glândulas adenoides), amigdalectomia (remoção das amígdalas), adenoamigdalectomia (remoção das amígdalas e adenoides) e septoplastia reparadora não estética.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, afirma: “Continuamos a fazer todos os esforços para atender à população de forma mais eficaz, com o suporte da rede complementar, previsto no Sistema Único de Saúde (SUS).”
Após a homologação, a assinatura dos contratos será celebrada. Além desses editais, há previsão de outras 2.034 vagas cirúrgicas, totalizando mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024.
Mais Equidade
O subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, destaca que esta é a primeira vez que a secretaria utiliza metodologia essa nessa modalidade, de acordo com a Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021), garantindo ainda mais equidade e transparência na relação com os participantes.
“Na antiga Lei de Licitação, essa parte do credenciamento era mais subjetiva. A nova lei agora estabelece claramente as diretrizes, sempre enfatizando a equidade dos participantes e privilegiando as instituições filantrópicas, como exige a lei”, explica. “Essa atividade complementar de saúde visa aliviar a sobrecarga do sistema. Hoje, conseguimos estruturar rapidamente processos para atender às demandas que a rede existente não consegue acomodar, tudo isso com a participação da sociedade e transparência”, acrescenta.
Com maior transparência, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Secretaria de Saúde (SES-DF) distribuiu equitativamente 3.861 procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede complementar. Os detalhes contratuais foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (3).
O processo de credenciamento acompanhou os editais anteriormente publicados no DODF e foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia.
Para o tratamento de varizes (Edital 07/2023), foram atribuídas 2.129 vagas distribuídas entre sete hospitais: São Mateus (300), Santa Marta – Grupo Santa (30), Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia (360), Home (360), AYFA Hospital Dia (360), Daher (360) e Hospital Jardim Botânico (359).
No Edital 10/2023, 207 vagas para cirurgias de coloproctologia foram divididas entre o Hospital Jardim Botânico (104 vagas) e o Hospital das Clínicas de Ceilândia (103 vagas).
Quanto aos 1.525 procedimentos na área de otorrinolaringologia (Edital 11/2023), foram distribuídos da seguinte forma: 845 para o Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 para o Daher. Essas cirurgias incluem adenoidectomia (remoção das glândulas adenoides), amigdalectomia (remoção das amígdalas), adenoamigdalectomia (remoção das amígdalas e adenoides) e septoplastia reparadora não estética.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, afirma: “Continuamos a fazer todos os esforços para atender à população de forma mais eficaz, com o suporte da rede complementar, previsto no Sistema Único de Saúde (SUS).”
Após a homologação, a assinatura dos contratos será celebrada. Além desses editais, há previsão de outras 2.034 vagas cirúrgicas, totalizando mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024.
Mais Equidade
O subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, destaca que esta é a primeira vez que a secretaria utiliza metodologia essa nessa modalidade, de acordo com a Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021), garantindo ainda mais equidade e transparência na relação com os participantes.
“Na antiga Lei de Licitação, essa parte do credenciamento era mais subjetiva. A nova lei agora estabelece claramente as diretrizes, sempre enfatizando a equidade dos participantes e privilegiando as instituições filantrópicas, como exige a lei”, explica. “Essa atividade complementar de saúde visa aliviar a sobrecarga do sistema. Hoje, conseguimos estruturar rapidamente processos para atender às demandas que a rede existente não consegue acomodar, tudo isso com a participação da sociedade e transparência”, acrescenta.
Tribuna Livre, com informações da SES/DF
