O documento, apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), destaca que a administração financeira possibilitou que o governo alcançasse um resultado positivo, mesmo diante da redução na arrecadação.
Apesar da redução na arrecadação orçamentária imposta ao Governo do Distrito Federal (GDF) no ano de 2023, uma gestão financeira e orçamentária eficaz dos recursos possibilitou que o governo conseguisse manter suas finanças em boa saúde. Isso fica evidente no Relatório de Metas Fiscais do segundo quadrimestre deste ano, que foi apresentado por Thiago Conde, secretário executivo de Finanças, durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (27) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Conde enfatizou: “Ao analisar o relatório, é possível notar que, mesmo com a ausência de um crescimento real na receita, a gestão das despesas suportadas ao GDF recupera vários indicadores que foram afetados pela aprovação das Leis Complementares 192 e 194, demonstrando a robustez financeiro e o equilíbrio da gestão.”
Em 2022, o governo federal aprovou as Leis Complementares (LCs) 192 e 194, que impactaram os níveis de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de energia, combustíveis e energia elétrica. “Apesar desses desafios, conseguimos manter diversos indicadores em conformidade. Houve melhorias nos indicadores de despesas com pessoal, e a poupança corrente retornou a níveis adequados. Tudo isso foi alcançado em um cenário em que não houve crescimento real na receita”, enfatizou o secretário executivo .
Situação das contas públicas no segundo quadrimestre de 2023: → Receitas: R$ 21,14 bilhões → Despesas: R$ 17,91 bilhões (Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: 48,22%; Outras Despesas Correntes: 43,95%; Investimentos: 3,96%; Amortização da Dívida: 2,04%; e Juros e Encargos da Dívida: 1,66%) *Com informações da Seplad-DF
Tribuna Livre, com informções da Agencia Brasilia
