As investigações indicam que o acordo, estabelecido quando o senador atualmente em exercício ocupava o cargo de juiz, foi empregado como um meio de chantagem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou um inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR levanta suspeitas de fraude no acordo de delação celebrado pelo ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia.
Garcia firmou um acordo de delação premiada perante a 13ª vara federal de Curitiba, quando Sergio Moro exercia o cargo de juiz titular. A proposta feita a ele envolvia a interceptação telefônica de membros do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do estado, em troca de benefícios, como redução ou perdão de pena.
Entretanto, segundo a Polícia Federal, há indícios de que a delação “foi desvirtuada” para ser utilizada como instrumento de chantagem e manipulação de evidências. Os investigadores também levantam suspeitas de crimes como concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais.
A notícia sobre a abertura do inquérito foi divulgada pela jornalista Daniela Lima, no G1, e foi confirmada pelo Correio com fontes no Supremo Tribunal Federal. O caso está em andamento sob sigilo e está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Alega-se que Moro teria entrado em contato diversas vezes com o ex-deputado, réu no processo, para fornecer instruções sobre como ele deveria proceder. O ex-ministro da Justiça nega as acusações, afirmando que, na época, o instituto da delação ainda era novo e não contava com as mesmas regras aplicadas nos dias atuais. A PGR solicitou também a inclusão no inquérito dos procuradores que atuaram no caso e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro.
Tribuna Livre, com informações da Procuradoria Geral de República-PGR