Para assegurar o benefício a mais de 700 mil alunos do Distrito Federal, é necessário que as instituições de ensino atualizem o calendário escolar em cooperação com a Secretaria de Transporte e Mobilidade.
O início das aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal está programado para o dia 19 de fevereiro. Para garantir o acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil, que oferece gratuidade na passagem para os mais de 700 mil alunos cadastrados, as instituições de ensino e os estudantes devem manter-se atualizados quanto às informações cadastrais.
As instituições de ensino devem enviar, antes do início das aulas, o calendário acadêmico atualizado com a frequência dos alunos para o e-mail passelivre.estudantil@brb.com.br. O prazo para envio é até antes do início das aulas, e é essencial informar o início de cada semestre do período letivo, além de comprovar matrícula e presença mensalmente através de lista de frequência.
É crucial que os estudantes e seus responsáveis estejam atentos à atualização do cadastro e verifiquem se o cartão está em condições de uso. Em casos de mudança de instituição de ensino, endereço ou nome civil, é necessário registrar a alteração no site do BRB Mobilidade.
O subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), José dos Santos Bahia Neto, destaca a importância do passe livre para garantir o acesso de todos os alunos à educação, reforçando que é um direito constitucional e que o DF assegura 100% de subsídio ao estudante sem restrições.
Com o retorno das aulas, os cartões passam por atualizações para normalizar sua funcionalidade. A recomendação é que, inicialmente, o aluno passe o cartão no validador uma vez para confirmar as alterações e uma segunda vez para liberar a passagem. Em validadores mais modernos, a catraca é liberada automaticamente na primeira apresentação do passe. Caso isso não ocorra, é necessário passar o cartão uma segunda vez.
São concedidos até quatro acessos diários, limitados ao total de 54 no mês. Se o aluno precisar de mais acessos, pode solicitar por meio da página cadastral do Passe Livre Estudantil, usando o serviço “extensão de acesso”. A resposta à solicitação é enviada por e-mail, e é possível acompanhar o status na página.
O uso do cartão estudantil é exclusivo ao titular do benefício e é permitido apenas em dias letivos. O uso indevido resultará na abertura de um processo administrativo, podendo levar à suspensão do benefício por todo o semestre letivo.
Quanto ao cadastro, pode ser feito presencialmente nos postos BRB Mobilidade ou pela internet, anexando os documentos necessários durante o cadastro na página do cartão estudantil. Em casos de estágio obrigatório, é necessário apresentar a declaração correspondente.
O aluno deve estar matriculado em instituição de ensino reconhecida no Distrito Federal, residir ou trabalhar a mais de um quilômetro da instituição, e os cursos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Para solicitar a segunda via do cartão, é preciso acessar o serviço “2ª via” no sistema web do Passe Livre. Em caso de perda, extravio, roubo ou furto, o cartão deve ser bloqueado, e, ao solicitar a segunda via, é necessário anexar o comprovante de pagamento da taxa e o boletim de ocorrência. Se o cartão estiver danificado, é suficiente anexar o comprovante de pagamento da taxa, no valor de R$ 5,40. O prazo para emissão da segunda via é de até dez dias úteis. Tanto a aprovação quanto o agendamento serão informados por e-mail.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Educação
