O líder do Congresso declara que o governo revogará a Medida Provisória elaborada para encerrar os benefícios de 17 setores da economia. Haddad refuta a existência de uma decisão definida.
Em meio às negociações com o governo sobre a medida provisória de reoneração, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou a empresários em Zurique, Suíça, que o Executivo planeja retirar a MP e manter a desoneração da folha de pagamento conforme aprovada no ano anterior. Entretanto, o ministro da Fazenda no Brasil, Fernando Haddad, negou a existência de uma decisão definitiva.
Durante o Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, Pacheco afirmou que a desoneração da folha de pagamento permanecerá, com o compromisso do governo de reeditar a MP para revogar a parte referente à reoneração de 17 setores econômicos e municípios menores. Essa declaração foi feita como parte do compromisso político assumido.
O presidente do Congresso explicou que o governo manterá dispositivos relacionados ao limite para compensação de créditos tributários e ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Perse) na MP, enquanto a reoneração será retirada. Pacheco sugeriu que o Executivo poderia, se desejar, enviar um projeto de lei propondo uma nova política de desoneração, destacando a preferência pelo diálogo e construção política.
Embora Haddad tenha se reunido com Pacheco na última segunda-feira e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quinta-feira, para discutir o assunto, o ministro não confirmou as declarações de Pacheco. Haddad ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende conversar pessoalmente com Pacheco antes de tomar uma decisão definitiva.
Haddad argumentou que, dos quatro temas discutidos, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser abordados pela MP, enquanto os outros dois deveriam ser trabalhados de maneira diferente, pois foram discutidos pelo Congresso. O ministro enfatizou que a decisão ainda não está definida e que o presidente Lula deseja discutir o assunto com Pacheco para determinar o melhor encaminhamento.
Haddad tem reiterado que o modelo de desoneração aprovado pelo Congresso no final do ano anterior não atende ao objetivo de gerar novos empregos. Ele prevê uma perda de receita considerável com a desoneração da folha das empresas e o benefício para os municípios. Ainda assim, Pacheco, ao falar na Suíça, enfatizou a necessidade de discutir a redução do gasto público no Brasil em 2024.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
