28/02/2024

Lula aprova Orçamento com redução de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.

Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) diz que Parlamento pode derrubar o veto à liberação de emendas parlamentares - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) indica que a ministra Simone Tebet agendará encontros com os parlamentares para propor alternativas aos cortes nas verbas controladas pelo Congresso.

Nesta segunda-feira (22/01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) durante uma reunião com líderes políticos do Congresso e ministros. Após o encontro, o relator geral do projeto de lei, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), anunciou que, devido à queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, o governo realizará cortes de R$5,6 bilhões em emendas parlamentares.

Motta expressou que o presidente elogiou o trabalho da comissão e que será necessário encontrar uma solução para evitar prejuízos ao Orçamento, construído pela comissão em conjunto com os 16 relatores setoriais.

Ele destacou a satisfação com a sanção, apesar da tristeza pelos cortes, mas enfatizou a alegria com o comprometimento do governo em reavaliar esses cortes.

O parlamentar de oposição informou que a ministra do Planejamento Orçamento, Simone Tebet, assumiu o compromisso de apresentar uma solução para o corte de R$5,6 bilhões em emendas parlamentares antes da primeira sessão do Congresso, após o término do recesso parlamentar.

Sobre a possível derrubada do veto, Motta afirmou que é uma possibilidade caso a ministra não consiga apresentar uma solução satisfatória ao Congresso. “Logicamente, se não se achar uma solução, o objetivo dos parlamentares será a derrubada do veto”, declarou o parlamentar.

Motta acrescentou que os cortes foram realizados em emendas de comissão, sem fornecer detalhes. “Nós não sabemos onde vai ser cortado, ela (Simone Tebet) vai fazer esse levantamento, e vamos nos reunir na semana que vem”, concluiu.

Tribuna Livre, com informações da Secom/PR

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