“O que
temos que atacar são as causas da alta taxa de juros”, afirmou o
presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco
Reeleito no início do mês para mais dois anos na
presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não há “ambiente” no
Congresso Nacional para qualquer discussão a respeito da autonomia do Banco
Central (BC).
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) vem subindo o tom contra a autoridade monetária. O chefe do
Executivo criticou o BC pela elevada taxa básica de juros da economia,
atualmente em 13,75% ao ano, e também defendeu o aumento das metas de inflação.
Em fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro
(PL) sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência
do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.
Pela regra vigente desde então, os mandatos do chefe do
BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. O presidente do
banco assume sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo.
Assim, o chefe do Executivo federal só pode efetuar uma troca no comando do BC
a partir do segundo ano de gestão. No caso de Lula, isso só acontecerá em 2024.
Em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo (12/2),
Pacheco disse que os juros no Brasil, de fato, estão em um patamar muito alto,
mas rechaçou qualquer possibilidade de o Congresso derrubar a independência do
BC – fazendo coro ao que já havia afirmado o presidente reeleito da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Interpreto as afirmações do presidente Lula em relação
ao Banco Central como um descontentamento com a taxa de juros do Brasil. É um
descontentamento geral, que imagino que seja também do próprio presidente do
BC, Roberto Campos Neto”, afirmou o senador.
“A alta taxa de juros, que já vem desde o ano passado, é
fruto de certa negligência em relação ao controle da inflação e do aumento de
gastos públicos. Afirmações em relação às pessoas que compõem o Banco Central
não contribuem. No final, o que temos que atacar são as causas da alta taxa de
juros”, prosseguiu Pacheco.
“A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e
por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a
constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança
positiva. É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa
de juros e buscarmos atacá-las do que a rediscussão da autonomia do BC. Não
vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia
representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro”, salientou o
presidente reeleito do Senado.
Reforma tributária
Na entrevista, Rodrigo Pacheco demonstrou otimismo em
relação ao avanço da reforma tributária no Legislativo.
Questionado se acreditava ser possível aprovar a reforma
no primeiro semestre deste ano, como quer o governo, o senador disse que sim.
“O Parlamento já demonstrou que, quando quer, faz em até
menos tempo. Embora seja complexa e a mais difícil, a reforma tributária já foi
muito discutida ao longo de anos em diferentes comissões e audiências públicas.
Considero a proposta bem debatida, muito proveitosa e absolutamente necessária.
O mais importante agora é a decisão do Parlamento sobre qual reforma votar e
como fazer”, concluiu.
