20/06/2024

Pesquisa indica que 98% dos municípios goianos terão ganhos com a reforma tributária

Levantamento do Ipea, atualizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que 238, dos 246, municípios de Goiás terão ganhos

DISCURSO DIFERENTE

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que 238, dos 246, municípios de Goiás terão ganhos com a reforma tributária. O número representa 98% do total e considera um período de 20 anos.

A pesquisa avalia os municípios de acordo com a receita atual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a projeção de arrecadação com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Assim, Novo Gama, por exemplo, que fica no Entorno do Distrito Federal, sai dos atuais R$ 12.977.679,88 de receita para R$ 78.395.362,21, após 20 anos de IBS. Com taxa anual de crescimento de 9,4%, em média.

Também no Entorno do DF, Santo Antônio do Descoberto apresenta ganhos expressivos. Sai de R$ 9.872.904,17 para R$ 53.247.797,38 na projeção para 20 anos, com média de crescimento anual de 8,8%. Enquanto Goiânia sai dos atuais R$ 1.681.179.636,56 de receitas para R$ 2.831.144.278,96, com taxa de crescimento anual de 2,6%.

Os dados da pesquisa mostram que apenas 8 municípios goianos apresentarão perdas. São eles: Alto Horizonte, Barro Alto, Cachoeira Dourada, Chapadão do Céu, Davinópolis, Ouvidor, Perolândia e São Simão.

Autonomia

A CNM considera que a adoção do princípio do destino no IBS, o imposto passa a ser devido onde está a população e não onde está a empresa. Isso retira a possibilidade de um único município oferecer uma alíquota insignificante a um setor que opera nacionalmente e passe a concentrar a arrecadação do Brasil, fato comum no sistema atual.

A entidade aponta que não é verdade que os municípios perderão autonomia e bilhões em arrecadação. Ao contrário, os municípios terão total autonomia garantida pela Constituição na definição de alíquota própria para arrecadar o IBS, com a possibilidade de tributar todo consumo de bens e serviços no seu território.

“Além disso, a arrecadação municipal vai crescer acima do que cresceria sem reforma. Também é falaciosa a afirmação de que a população mais pobre do país será prejudicada. Ao contrário, 99,5% dos municípios mais pobres ganham arrecadação com a reforma”, salienta a nota técnica da entidade.

O estudo mostra a simulação por município e aponta que 108 municípios do país teriam potencial de perda com a aprovação do texto atual.

 “As distorções observadas no ISS, concentrado nos grandes centros e em pequenos paraísos fiscais, bem como no ICMS, centralizado em municípios sede de megaempreendimentos, como pólos petroquímicos, hidrelétricas, mega fábricas e usinas, são eliminadas com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Hoje, 43% da receita do ISS está concentrada em 61 Municípios, que têm apenas 12% da população nacional”, pontua a CNM.

Hoje, 43% da receita do ISS está concentrada em 61 Municípios, que têm apenas 12% da população nacional”, pontua a CNM.

Vista aérea de Goiânia (Foto: Prefeitura de Goiânia – Divulgação)

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