07/12/2025

Projeto Defensoria nas Escolas, com serviços jurídicos gratuitos, chega a Santa Maria

O projeto Defensoria nas Escolas já percorreu diversas regiões administrativas do DF, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias | Foto: Divulgação/DPDF

Edição da iniciativa realizada pela DPDF em parceria com a Secretaria de Educação do DF ocorrerá na quinta (16) e na sexta-feira (17), no Centro Educacional 310, localizado na Quadra CL 310, Área Especial 1

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na quinta (16) e na sexta-feira (17), mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, desta vez no Centro Educacional 310, localizado na Quadra CL 310, Área Especial 1, em Santa Maria. A 11ª edição da iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação do DF, ofertará serviços jurídicos gratuitos, palestras e atividades educativas diretamente ligadas ao ambiente escolar, aproximando a instituição da comunidade e fortalecendo a cultura de direitos.

Durante os dois dias de evento, das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF oferecerá orientações e atendimentos em áreas como pensão alimentícia, guarda, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA e outros serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além dos atendimentos jurídicos, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) promove encontros educativos com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos da criança e do adolescente, cidadania e resolução pacífica de conflitos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar, estimulando o diálogo e o respeito mútuo.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que a presença da Defensoria no ambiente escolar amplia o acesso à Justiça e fortalece vínculos com a população. “Queremos que as pessoas saibam que a instituição está ao lado delas, para ouvir, orientar e buscar soluções. Quando entramos na escola, plantamos sementes de cidadania e mostramos que o direito começa no dia a dia da comunidade”, afirma.

“A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço em que identificamos situações de vulnerabilidade social. Ao integrarmos esse projeto com a Defensoria Pública, fortalecemos o ambiente educacional, levamos mais conhecimento em uma ação concreta, que promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, defende a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.

O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, reforça que a proposta é levar a DPDF aonde as pessoas estão. “Quando entramos na escola, não estamos apenas resolvendo demandas jurídicas. Estamos construindo pontes de confiança, esclarecendo direitos e prevenindo problemas futuros. Esse contato direto com a comunidade é fundamental para que a justiça seja, de fato, acessível”, explica.

Cauã Silva, de 18 anos, estuda no Centro de Ensino Médio Setor Leste e destacou a importância da iniciativa ao ofertar conhecimentos sobre os direitos e os deveres dos alunos. “O contato direto com profissionais da Defensoria Pública do DF permite a todos os estudantes a compreensão de questões jurídicas e sociais que afetam nossas vidas cotidianas, preparando-nos para enfrentar os desafios da vida adulta de maneira mais consciente e informada”, ressaltou.

O projeto Defensoria nas Escolas já percorreu diversas regiões administrativas do DF, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias que, muitas vezes, não teriam condições de buscar auxílio jurídico por conta própria. Em Santa Maria, a expectativa é atender um grande número de moradores e fortalecer a rede de proteção social.

Projeto Defensoria nas Escolas

Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por Defensores Públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF (Suap/DPDF) e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF.

A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições. A ação já passou por: Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas e Paranoá. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas.

O projeto Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição o Prêmio Innovare, realizado em 2025. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, a iniciativa recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o projeto em uma edição extra, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste para a etapa de avaliação do prêmio.

Tribuna Livre, com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

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