A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto que oficializa o dia 25 de outubro como o Dia da Defesa da Democracia.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs um Projeto de Lei em dezembro que busca formalizar o dia 25 de outubro como o Dia de Defesa da Democracia. Atualmente, essa data já é celebrada informalmente em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. Caso o PL 6.103/2023 seja aprovado, a celebração será oficializada e integrada ao calendário. A proposta aguarda envio às comissões do Congresso para votação.
Na justificativa do projeto, a senadora argumenta que diversos países têm um dia dedicado à celebração do regime democrático, tornando a ausência dessa data no calendário brasileiro “injustificável e surpreendente”. Além disso, ela destaca a necessidade da medida diante de recentes ataques à democracia no país, mencionando o “surto golpista que culminou com o 8 de Janeiro de 2023”.
O texto da proposta enfatiza que a democracia se tornou um dos valores mais simbólicos do Brasil, que enfrentou períodos dolorosos de ditaduras. Portanto, a celebração exclusiva do Dia de Defesa da Democracia é vista como essencial, mesmo reconhecendo a importância de outras efemérides.
A data permanecerá em 25 de outubro, marcando o aniversário do assassinato de Vladimir Herzog nas dependências do Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna em São Paulo. Herzog foi morto após se entregar voluntariamente às autoridades. Em 1978, o Estado brasileiro foi legalmente responsabilizado pela prisão, tortura e morte do jornalista.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
