13/04/2024

Projeto propõe uma data em apoio à democracia.

Parlamentares no encerramento da CPI do 8 de janeiro: democracia em pauta - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado/Reprodução)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto que oficializa o dia 25 de outubro como o Dia da Defesa da Democracia.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs um Projeto de Lei em dezembro que busca formalizar o dia 25 de outubro como o Dia de Defesa da Democracia. Atualmente, essa data já é celebrada informalmente em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. Caso o PL 6.103/2023 seja aprovado, a celebração será oficializada e integrada ao calendário. A proposta aguarda envio às comissões do Congresso para votação.

Na justificativa do projeto, a senadora argumenta que diversos países têm um dia dedicado à celebração do regime democrático, tornando a ausência dessa data no calendário brasileiro “injustificável e surpreendente”. Além disso, ela destaca a necessidade da medida diante de recentes ataques à democracia no país, mencionando o “surto golpista que culminou com o 8 de Janeiro de 2023”.

O texto da proposta enfatiza que a democracia se tornou um dos valores mais simbólicos do Brasil, que enfrentou períodos dolorosos de ditaduras. Portanto, a celebração exclusiva do Dia de Defesa da Democracia é vista como essencial, mesmo reconhecendo a importância de outras efemérides.

A data permanecerá em 25 de outubro, marcando o aniversário do assassinato de Vladimir Herzog nas dependências do Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna em São Paulo. Herzog foi morto após se entregar voluntariamente às autoridades. Em 1978, o Estado brasileiro foi legalmente responsabilizado pela prisão, tortura e morte do jornalista.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Dois clubes do futebol brasileiro monitoram a situação do meia Shaylon
Dois clubes do futebol brasileiro monitoram a situação do meia Shaylon
André Silva cita diferenças entre Brasil e Europa e pede tempo a Carpini
André Silva cita diferenças entre Brasil e Europa e pede tempo a Carpini
Lucas Andrino garante mudanças em sua chegada no Goiás: “Chegamos para fazer diferente”
Lucas Andrino garante mudanças em sua chegada no Goiás: “Chegamos para fazer diferente”
Flamengo bate o Nova Iguaçu e volta a conquistar o Campeonato Carioca
Flamengo bate o Nova Iguaçu e volta a conquistar o Campeonato Carioca
Palmeiras vence Santos na volta e conquista tricampeonato paulista
Palmeiras vence Santos na volta e conquista tricampeonato paulista
Como é rotina de Gabigol longe do Flamengo após punição por fraude em exame
Como é rotina de Gabigol longe do Flamengo após punição por fraude em exame
Amigo de Robinho diz que houve orgia, não estupro, com todos conscientes
Amigo de Robinho diz que houve orgia, não estupro, com todos conscientes
Federação Goiana de Futebol apresenta o Troféu da temporada 2024 do Campeonato Goiano
Federação Goiana de Futebol apresenta o Troféu da temporada 2024 do Campeonato Goiano
Flamengo leva lições na bagagem e liga alerta para altitude ainda pior
Flamengo leva lições na bagagem e liga alerta para altitude ainda pior
Edina Alves e Ramon Abatti serão os árbitros brasileiros em Paris 2024
Edina Alves e Ramon Abatti serão os árbitros brasileiros em Paris 2024
Palmeiras fecha primeiros meses do ano com superávit de R$ 46,8 milhões
Palmeiras fecha primeiros meses do ano com superávit de R$ 46,8 milhões
CPI vai investigar 109 partidas de futebol sob suspeita de manipulação
CPI vai investigar 109 partidas de futebol sob suspeita de manipulação

Hospital de fauna silvestre atende 142 animais em dois meses

Hfaus é o primeiro hospital público com esse foco e oferece atendimento apenas aos órgãos públicos que trabalham na fiscalização e na captura de animais silvestres O Instituto Brasília Ambiental divulgou, nesta sexta-feira (12), o balanço dos 60 dias de atendimento do Hospital e Centro de Reabilitação da Fauna Silvestre

Leia mais...

Dengue: Tenda de acolhimento 24 horas é inaugurada no Gama

Espaço segue modelo de hospital de campanha. Neste sábado (13), outra unidade será inaugurada no Paranoá; ao todo, 11 estruturas semelhantes funcionam no Distrito Federal Mais uma tenda de acolhimento 24 horas para pacientes com suspeita de dengue foi inaugurada nesta sexta-feira (12), no Gama. A segunda estrutura para essa

Leia mais...

Ameaça de retaliação do Irã deixa Israel em alerta máximo

Estado judeu reforça defesa antiaérea e suspende descanso de soldados que combatem na Faixa de Gaza. Aiatolá Ali Khamenei promete punição por ataque ao consulado iraniano em Damasco. Ocidente pressiona Teerã a desistir de retaliar Israel estava em alerta máximo, na noite desta quinta-feira, após o Irã ameaçar uma retaliação

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.