28/02/2024

Proprietário rural de Pirenópolis recebe sanção de R$ 325 mil devido a práticas de desmatamento e extração ilegal de madeira.

Flagrante de desmatamento em fazenda de Pirenópolis (Foto: Semad)

A ação de combate ao desmatamento ocorreu na tarde da última sexta-feira (2). A remoção irregular da vegetação atingiu uma extensão de 190 hectares.

A fiscalização do governo de Goiás identificou, na última sexta-feira (02/02), um desmatamento ilegal de 190,2 hectares, o uso de motosserra sem a autorização do órgão ambiental competente e a posse de madeira nativa sem documento de comprovação de origem (DOF) em uma fazenda localizada em Pirenópolis.

A supressão irregular da vegetação nativa ocorreu em 0,6 hectare de Área de Preservação Permanente (APP) e 189,5 hectares fora de APP e de Reserva Legal. Conforme a legislação estadual 18.102/2013 e o decreto federal 6514/2008, os fiscais aplicaram uma multa de R$ 195,1 mil devido ao desmatamento e embargaram a área.

O responsável pelo desmatamento também recebeu multa de R$ 11 mil por utilizar motosserra sem a devida licença ou registro das autoridades ambientais, além de outra multa de R$ 119,5 mil por ser flagrado com 65 lascas de Acapu, uma espécie de madeira nativa proveniente da floresta amazônica, frequentemente utilizada na construção civil. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apreendeu tanto a motosserra quanto a madeira.

Na mesma propriedade, a Semad aplicou uma multa de R$ 5,7 mil ao proprietário de um caminhão (uma segunda pessoa, que não é o dono da fazenda) que transportava 18,4 stereo de lenha de origem nativa sem a devida autorização do órgão competente. Esse veículo estava dentro dos limites da fazenda do infrator que promovia o desmatamento ilegal.

Ao retornar para Goiânia, a equipe de fiscais flagrou outro episódio de desmatamento nas margens de uma rodovia. Devido à supressão de vegetação nativa de uma fração de hectare sem o devido licenciamento ambiental, o infrator teve uma escavadeira, avaliada em R$ 200 mil, apreendida e a área embargada. A multa, nos termos do decreto 6514/2008, é de R$ 1 mil.

Observa-se uma tendência de redução no desmatamento em Goiás. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados em 28 de novembro do ano passado, a supressão de vegetação nativa diminuiu 18% no estado em 2023, em comparação com 2022. Goiás é o estado que apresentou o maior percentual de redução no desmatamento entre todas as unidades federativas onde ocorre o bioma Cerrado. Na sequência, aparecem Mato Grosso (-17%), Minas Gerais (-12%) e Piauí (-5%). Em todos os outros estados, houve aumento nas áreas desmatadas. A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, destaca que essa redução já é resultado do pacto firmado pelo Governo de Goiás com setores produtivos com o objetivo de zerar o desmatamento ilegal no estado até 2030.

Tribuna Livre, com informações são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/GO).

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