A parceria público-privada resultou na construção e manutenção de parquinhos infantis, quadras poliesportivas, praças, estacionamentos e jardins.Desde a criação em 2019, o projeto recebeu 370 pedidos de adoção
Áreas públicas em diversas regiões administrativas da capital estão de cara nova. As mudanças ocorrem por meio do programa Adote uma Praça, iniciativa criada em 2019 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para promover benfeitorias em locais públicos da cidade em parceria com empresários e moradores. Desde o surgimento foram recebidos 370 pedidos de adoção, com propostas como a construção ou manutenção de parquinhos infantis, quadras poliesportivas, estacionamentos, praças e jardins. Destes, 98 já foram inaugurados e estão disponíveis para serem usufruídos pela população.
Muitos projetos tiveram grande impacto na urbanização da cidade e qualidade de vida da população. Foram os casos da reforma do Setor Hospitalar Sul, em que a área ganhou praça de alimentação, novas calçadas, acessibilidade e iluminação de LED, e da criação de um dos espaços culturais mais frequentados no DF hoje, o Sesi Lab, na Esplanada dos Ministérios, que nasceu de um apadrinhamento do local pelo Sistema S.
“O projeto desburocratizou essa possibilidade da comunidade de contribuir com espaços públicos e trouxe uma sensação de pertencimento. Empresários e até pessoas físicas podem se dispor a adotar um espaço e fazer desde pequenas benfeitorias até grandes reformas”, afirma a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Helena Moreira. “Temos tido uma receptividade muito positiva e uma participação bacana e intensa desde a implantação”, completa.
Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas
Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha destinação específica. A proposta pode ser tanto de manutenção, como de construção de algo novo. “Existem algumas restrições na legislação. Mas, em geral, qualquer espaço público que não tenha destinação é passível de adoção”, explica a subsecretária.
A solicitação deve ser feita via requerimento disponível no site da Secretaria de Projetos Especiais e entregue à administração regional ou ao órgão detentor do espaço. A administração pública faz a análise da viabilidade e do interesse público de autorizar a benfeitoria. Caso seja autorizado, é firmado um termo de cooperação, que pode ser revogado a qualquer momento caso haja necessidade de destinação da área.
Qualidade de vida
Até agora, o programa já beneficiou comunidades em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga.
“O projeto se expandiu bastante. O lugar que mais temos pedidos é o Plano Piloto, mas também temos muitos no Gama e em Águas Claras. Como temos solicitações ainda em tramitação, imaginamos que teremos ações em quase todas as regiões administrativas do DF”, analisa Helena Moreira.
Há cerca de dois anos, a arquiteta Olinda Caetano do Carmo, 64 anos, resolveu adotar um espaço abandonado na rua em frente à casa dela na QE 13 do Guará II. “Era um matagal abandonado, cheio de lixo e que tinha rato e barata. Então me propus a arrumar e criar um jardim. No começo foi difícil, os moradores me denunciaram achando que eu estivesse invadindo. A situação só melhorou quando consegui com a administração fazer parte do projeto Adote uma Praça”, recorda.
Hoje, a área conta com plantas cultivadas no local ou expostas em vasos, além de uma estátua e um mesa com bancos em concreto. Tornou-se um verdadeiro espaço de convivência da população. “As pessoas costumam sentar aqui para relaxar. Sem falar que já teve aniversário e festa. O pessoal coloca as mesinhas e aproveita”, conta Olinda. Agora, a intenção da mulher é instalar iluminação pública. “Já estou com os pontos prontos. Em breve, faremos a instalação”, completa.
O quiosque do Seu Juca, na QE 6 do Guará I, também desenvolveu um projeto que integra o programa do GDF. Recém-inaugurado, o espaço conta com um parque infantil, além de novo pavimento na calçada e paisagismo. “A intenção deles foi dar uma contrapartida para a comunidade que os recebe tão bem. Como tem vários prédios e condomínios aqui, as crianças descem e ficam brincando no local. Com isso, o restaurante acaba tendo uma convivência amistosa com a população”, diz a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Helena Moreira.
Moradora do residencial Lucio Costa, a técnica de enfermagem Gerusa Martiniano, 51, passa quase que diariamente ao lado do quiosque para levar o neto Lorenzo Silva Ferraz, 7, à natação. Durante essas travessias, eles viram a obra do parquinho e aprovaram a iniciativa. “Achei muito interessante a construção desse espaço, porque vai trazer muita criança para cá. Sem falar que agora dá para vir ao quiosque e depois levar os pequenos para curtir o parquinho”, analisa. Ela diz que pretende levar o neto mais vezes porque a estrutura do parque é melhor do que as disponíveis hoje na área em que mora.
Sobre o programa
Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas. O objetivo é firmar parcerias com empresários e moradores da capital para a manutenção e recuperação de locais públicos, como praças, jardins, rotatórias e canteiros de avenidas, assim como monumentos, pontos turísticos, entre outros.
Tribuna Livre, com informações do Governo do Distrito Federal (GDF)
