A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (7/5) as Operações Títulos Podres e Consulesa (Fase 2), visando desarticular uma organização criminosa especializada em créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como ‘títulos podres’, para compensação indevida de tributos federais.
O esquema envolvia empresas de fachada, escritórios de advocacia, consultorias tributárias e servidores públicos, oferecendo supostas soluções para redução ou quitação de débitos fiscais. A estrutura era altamente profissionalizada, com divisão de tarefas, captação de clientes via procurações eletrônicas e mecanismos de ocultação de valores por meio de empresas interpostas, contas de terceiros e movimentações pulverizadas, configurando também lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram fraudes com prefeituras e empresas, gerando prejuízos que se sofisticaram ao longo do tempo. Na Operação Consulesa (Fase 2), foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva em Minas Gerais (Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima), São Paulo (São Paulo) e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Maricá). A ação visa sequestro e bloqueio de bens, afastamento de função pública e medidas cautelares, com desvios estimados em R$ 670 milhões.
Já a Operação Títulos Podres resultou em 40 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em Minas Gerais (Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba), São Paulo (São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande), Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim) e Maranhão (Açailândia). Pelo menos dez advogados estão entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores no montante de R$ 32 milhões para ressarcir os danos ao erário.
O total de prejuízos aos cofres públicos é estimado em R$ 770 milhões, incluindo fraudes tributárias e lavagem de dinheiro. As operações buscam interromper as atividades criminosas, preservar provas, recuperar ativos e responsabilizar os envolvidos, protegendo a arrecadação pública e a concorrência leal.
As investigações continuam com análise do material apreendido e diligências para identificar outros participantes e a extensão total das fraudes. Polícia Federal e Receita Federal concederão entrevista conjunta sobre as operações às 10h, na sede da PF em Belo Horizonte (Avenida Raja Gabáglia, 1597, 8º andar).
