18/09/2025

Reforma tributária: o relator expressa divergências com a Câmara e afirma que Pacheco realizará a “avaliação final”.

Senador Eduardo Braga durante coletiva sobre votação da reforma tributária, nesta sexta-feira (15/12). - (crédito: Evandro Éboli)

O Senador Eduardo Braga (MDB) declarou que não possui uma “bola de cristal” para prever qual texto será aprovado pelos deputados nesta sexta-feira (15).

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), levantou a possibilidade de o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir, no momento da promulgação da emenda constitucional, que o texto deve retornar para tramitação entre os senadores.

Em uma entrevista na tarde desta sexta-feira (15/12), Braga destacou que Pacheco possui esse poder e reforçou essa posição em três ocasiões durante a entrevista aos jornalistas. Ele ressaltou que a promulgação é uma prerrogativa do presidente do Congresso, e a avaliação final sobre a necessidade de o texto retornar ao Senado será feita por Pacheco.

Braga enfatizou que o projeto final a ser aprovado pela Câmara ainda é uma incógnita. Ele reconheceu as divergências entre o texto do relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão aprovada pelos senadores, especialmente no que diz respeito à criação de um conselho federativo da distribuição dos recursos tributários, aos segmentos beneficiados e às tarifas de saneamento, água e esgoto.

O senador expressou a incerteza sobre qual texto será aprovado na Câmara e reiterou que a avaliação final ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado.

Deixe um comentário

Leia também
Médicos de SP virão a Brasília para acompanhar Bolsonaro: "Urgência"
Médicos de SP virão a Brasília para acompanhar Bolsonaro: "Urgência"
Oposição pressiona por anistia e busca contemplar Bolsonaro
Oposição pressiona por anistia e busca contemplar Bolsonaro
Bolsonaro não tem previsão de alta, diz deputado
Bolsonaro não tem previsão de alta, diz deputado
Presidente da CPMI do INSS rebate rumores de delação premiada
Presidente da CPMI do INSS rebate rumores de delação premiada
POL
Nikolas Ferreira e Whindersson Nunes trocam ataques após morte de Charlie Kirk
Relator da CPMI critica ausência do "Careca do INSS" em depoimento
Relator da CPMI critica ausência do "Careca do INSS" em depoimento
Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de relator da anistia
Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de relator da anistia
Bolsonaro será julgado por racismo pelo TRF-4 nesta terça-feira
Bolsonaro será julgado por racismo pelo TRF-4 nesta terça-feira
Deputado dos EUA diz que apoiadores de Moraes serão “punidos”
Deputado dos EUA diz que apoiadores de Moraes serão “punidos”.
Direita vai focar em anistia e CPMI da ‘Vaza Toga’ para tentar salvar Bolsonaro após condenação
Direita vai focar em anistia e CPMI da ‘Vaza Toga’ para tentar salvar Bolsonaro após condenação
'Pacificação' vira lema da direita em busca do apoio bolsonarista
'Pacificação' vira lema da direita em busca do apoio bolsonarista
Deputado do PT que acusou Fux de ter “bandido de estimação” foi condenado por improbidade
Deputado do PT que acusou Fux de ter “bandido de estimação” foi condenado por improbidade

Árabes e muçulmanos fazem cúpula emergencial e tentam frear Israel

Países da Liga Árabe e da Organização para Cooperação Islâmica se reúnem em Doha para avaliar revisão de relações diplomáticas e comerciais com o Estado israelense. Manifestação é resposta ao ataque contra negociadores do Hamas no Catar Em uma manifestação articulada sem precedentes, lideranças de países árabes e muçulmanos pediram

Leia mais...

Oposição pressiona por anistia e busca contemplar Bolsonaro

Reunião de líderes desta quarta (17/9) deve decidir se urgência será votada; governo e aliados veem proposta como inconstitucional Após meses de articulação e derrotas regimentais, a oposição acredita que a pauta da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro avançará nesta quarta-feira (17/9). A estratégia é votar

Leia mais...

Bolsonaro não tem previsão de alta, diz deputado

Ex-presidente deu entrada no Hospital DF Star na tarde desta terça-feira (16/9) com crises de soluços e pressão baixa O deputado Evair de Melo (Progressistas-ES) afirmou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) não tem previsão de alta. Bolsonaro deu entrada no Hospital DF Star na tarde desta terça-feira (16/9)

Leia mais...

Presidente da CPMI do INSS rebate rumores de delação premiada

Senador Carlos Viana diz que convocação de familiares e sócios se baseia em movimentações financeiras milionárias e cobra respeito do STF às decisões parlamentares O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), concedeu coletiva nesta terça-feira (16/9) para

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.