19/06/2024

Reforma tributária: o relator expressa divergências com a Câmara e afirma que Pacheco realizará a “avaliação final”.

Senador Eduardo Braga durante coletiva sobre votação da reforma tributária, nesta sexta-feira (15/12). - (crédito: Evandro Éboli)

O Senador Eduardo Braga (MDB) declarou que não possui uma “bola de cristal” para prever qual texto será aprovado pelos deputados nesta sexta-feira (15).

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), levantou a possibilidade de o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir, no momento da promulgação da emenda constitucional, que o texto deve retornar para tramitação entre os senadores.

Em uma entrevista na tarde desta sexta-feira (15/12), Braga destacou que Pacheco possui esse poder e reforçou essa posição em três ocasiões durante a entrevista aos jornalistas. Ele ressaltou que a promulgação é uma prerrogativa do presidente do Congresso, e a avaliação final sobre a necessidade de o texto retornar ao Senado será feita por Pacheco.

Braga enfatizou que o projeto final a ser aprovado pela Câmara ainda é uma incógnita. Ele reconheceu as divergências entre o texto do relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão aprovada pelos senadores, especialmente no que diz respeito à criação de um conselho federativo da distribuição dos recursos tributários, aos segmentos beneficiados e às tarifas de saneamento, água e esgoto.

O senador expressou a incerteza sobre qual texto será aprovado na Câmara e reiterou que a avaliação final ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado.

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