19/05/2024

Relatora volta atrás e Perse é aprovado no Senado sem alterações

O Perse foi aprovado em votação simbólica, isto é, sem registro formal dos votos - (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Na segunda-feira (30/4), a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) afirmou que corrigiria pela inflação o programa até o fim de 2026; texto aprovado na Câmara foi mantido por “angústia” do setor de eventos e turismo

Após a relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmar que incluiria na matéria a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026 e o impedimento de que empresas com liminares favoráveis na Justiça tivessem acesso aos benefícios, a senadora acabou rejeitando as 13 emendas apresentadas, nesta terça-feira (30/4), mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O Perse foi aprovado em votação simbólica, isto é, sem registro formal dos votos.

Daniella chegou a se reunir com representantes dos setores de eventos e turismo para ouvir as sugestões e chegou a divulgar que os empresários teriam encontrado consenso nas alterações apresentadas pela senadora. Caso fossem aprovadas as alterações da relatora, o texto teria de voltar para a análise dos deputados.

“Em uma semana híbrida a gente tem dificuldade de conversar com os líderes e isso angustiou muito mais o setor para que não houvesse a mudança no texto, mesmo a gente podendo fazer a melhoria e tentando de alguma forma, sendo justa, porque era só atualização da inflação durante esse período que tinha sido inicialmente conversado na Câmara, mas não tinha dado tempo de fechar. Então, vamos dizer que a pressa fez com que a gente fizesse esse resultado final”, explicou a senadora.

Segundo a parlamentar, houve por parte do governo o apelo para que o texto permanecesse como veio da Câmara e, por outro lado, o Planalto se comprometeu a não vetar o PL.

“Houve um apelo do ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad com relação ao impacto fiscal, que isso daria um impacto maior, a correção pela inflação. Houve um apelo com relação à questão da inflação”, contou Daniella que ponderou, todavia, que Câmara e Senado votaram “várias matérias que vem dando condições ao governo de fazer ‘encaixes’, para poder entrar recurso”.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado

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