O
Distrito Federal poderá ter um programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto
no caso de gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Distrito Federal poderá ter um programa de acompanhamento
pré-natal e pós-parto no caso de gestantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA). A ideia foi apresentada recentemente pelo deputado distrital Robério
Negreiros (PSD), que protocolou um projeto de lei (PL 3017/22) com esse
objetivo na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Principal defensor da causa autista no Legislativo local,
Robério explica que o objetivo é reduzir a taxa de mortalidade materna e
infantil, o que irá facilitar o diagnóstico e o acompanhamento. Assim, toda
gestante com TEA será considerada de alto risco e com atendimento pela atenção
secundária, que compreende serviços médicos especializados, de apoio
diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência.
Segundo o texto, a Secretaria de Saúde ficará responsável
por, durante a gestação, fornecer todo acompanhamento psicológico e
psiquiátrico à gestante com TEA, assim como ginecológico, obstétrico e
pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde. O acompanhamento
psicológico e psiquiátrico, aponta, deverá ser realizado durante todo o período
da gravidez, no momento do parto, puerpério e até o segundo ano de vida da
criança em conjunto com o médico pediatra.
Caso aprovado, também ficará estabelecida a obrigatoriedade
de um plano de parto multidisciplinar desenvolvido conjuntamente entre o
obstetra, psicólogo e psiquiatra para atender às necessidades da gestante no
decorrer de sua gravidez e na hora do parto. Além disso, o PL prevê
acompanhamento à criança, com atendimentos mensais, para identificação do TEA e
suporte médico adequado.
Aperfeiçoamento de políticas públicas
O projeto lembra ainda que frequentemente algumas pessoas
com autismo são tratadas com drogas psicotrópicas e antiepilépticas, ou seja,
medicamentos que, quando usados durante a gravidez, estão associados a
desfechos adversos, como parto prematuro, peso anormal do bebê ao nascer e má
adaptação neonatal.
De acordo com a justificativa apresentada ao projeto, o
autor ressalta que a proposição busca aperfeiçoar as políticas públicas e
evitar o risco de resultados adversos durante a gravidez de mulheres
diagnosticadas com autismo, bem como atender o Marco Legal da primeira infância
em todo o DF.
