17/04/2024

Comissão da Câmara aprova projeto de lei “Salas de Silêncio” para Alunos Autistas

Um projeto de lei que visa instituir “salas de silêncio” destinadas a alunos autistas e neuroatípicos na educação básica foi aprovado nesta quinta-feira (28) por uma comissão da Câmara dos Deputados

O projeto ainda requer análise em outras três comissões (Educação, Finanças e Constituição, Justiça e Cidadania) antes de seguir para o Senado Federal.

Este projeto segue um processo tramitatório conclusivo, o que significa que, se aprovado nas demais comissões, não precisará passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para o Senado.

As “salas de silêncio,” também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, têm como finalidade permitir que estudantes autistas e neuroatípicos aliviem a sobrecarga sensorial, reduzindo o risco de crises emocionais e comportamentos agressivos.

De acordo com a proposta dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), essas salas devem:

  1. Ser reservadas.
  2. Dispor de fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros.
  3. Apresentar baixo estímulo visual e sonoro.
  4. Estar localizadas em locais de fácil acesso.
  5. Ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.

Os estudantes considerados neuroatípicos incluem aqueles com síndrome de Asperger, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outros.

Tribuna Livre Brasil com informações da CNN

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