Um projeto de lei que visa instituir “salas de silêncio” destinadas a alunos autistas e neuroatípicos na educação básica foi aprovado nesta quinta-feira (28) por uma comissão da Câmara dos Deputados
O projeto ainda requer análise em outras três comissões (Educação, Finanças e Constituição, Justiça e Cidadania) antes de seguir para o Senado Federal.
Este projeto segue um processo tramitatório conclusivo, o que significa que, se aprovado nas demais comissões, não precisará passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para o Senado.
As “salas de silêncio,” também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, têm como finalidade permitir que estudantes autistas e neuroatípicos aliviem a sobrecarga sensorial, reduzindo o risco de crises emocionais e comportamentos agressivos.
De acordo com a proposta dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), essas salas devem:
- Ser reservadas.
- Dispor de fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros.
- Apresentar baixo estímulo visual e sonoro.
- Estar localizadas em locais de fácil acesso.
- Ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.
Os estudantes considerados neuroatípicos incluem aqueles com síndrome de Asperger, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outros.
Tribuna Livre Brasil com informações da CNN
