Portaria publicada em edição extra do
Diário Oficial do DF afirma que a venda do uniforme escolar fica proibida a
partir desta terça-feira
A Secretaria de
Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, nesta terça-feira (14/2), uma
portaria com a proibição da venda de uniformes escolares utilizados por alunos
na rede pública. A portaria foi publicada em edição extra no Diário Oficial do
DF (DODF).
A decisão foi
assinada pela secretária Hélvia Paranaguá. De acordo com o texto, o
descumprimento da norma implicará em apuração de responsabilidade.
A publicação da
portaria se dá após a pasta receber diversas denúncias de que escolas estariam
cobrando para distribuir os uniformes aos alunos. Sendo que a promessa era de
que os itens seriam distribuídos gratuitamente. Segundo a Ouvidoria da SEEDF,
foram recebidas 11 reclamações e 1 denúncia sobre o tema em 2023.
Este mês, os
alunos começaram a receber os novos uniformes escolares. Cada aluno deve
receber, gratuitamente, sete peças do traje: duas camisetas com manga curta;
uma regata; duas bermudas; uma calça; e um casaco. Serão fabricadas 3 milhões
de peças.
As camisetas do
novo uniforme seguem na cor azul. Uma das mudanças ocorreu no layout da
camiseta de manga curta, que, antes, incluía uma bandeira do Distrito Federal.
Outra alteração
é na parte frontal das camisetas de manga curta e regata. Agora, elas terão a
identificação do nome da escola e a região administrativa onde fica o colégio.
Os detalhes das
camisetas também tiveram mudança no tom de cor, que passaram de azul marinho
para azul clássico. Além disso, o casaco terá apenas a estampa com o brasão do
Distrito Federal. Os shorts, as calças e as roupas de frio também tiveram as
mesmas alterações no tom da cor.
