No
encontro virtual foi apresentado o Geoportal, a revisão da Lei de Uso e
Ocupação do Solo e o estudo sobre viabilidade de localização
O primeiro encontro foi promovido nesta terça (28). A
próxima reunião será nesta quinta (30) | Foto: Divulgação/Seduh-DF
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(Seduh) iniciou uma série de reuniões técnicas com as equipes de todas as
administrações regionais, que serão feitas ao longo deste ano para tirar
dúvidas e alinhar os projetos em desenvolvimento. O primeiro encontro foi
promovido nesta terça-feira (28), de forma virtual, e reuniu mais de 100
participantes.
Três temas foram apresentados pela equipe técnica da
Seduh: as funcionalidades do Geoportal, site com mais de 22 mil documentos
urbanísticos; a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e as mudanças trazidas com
sua revisão em 2022; e levantamento sobre a análise da viabilidade de
localização, necessária para verificar se o tipo de empreendimento é permitido
no lote, sendo a primeira etapa da concessão da Licença de Funcionamento de
Atividades Econômicas.
“A ideia é que todos vocês tenham uma noção de como usar
o Geoportal e saibam mais sobre como funciona a Luos e a viabilidade de
localização das suas regiões. Ao longo deste ano, vamos ter reuniões técnicas
com cada região administrativa, quando poderemos tirar mais dúvidas”, explicou
a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andrea Mendonça.
A próxima reunião será nesta quinta-feira (30) também no
modelo virtual. Na ocasião, serão apresentadas as diretrizes urbanísticas e os
projetos que podem ser desenvolvidos pelas administrações regionais.
A partir de abril começam os encontros em cada RA, para
tratar de assuntos específicos das administrações. A Seduh irá apresentar os
estudos urbanísticos em elaboração para serem implementados nas regiões, como
os previstos para reformar a Praça do Relógio, em Taguatinga, e a Praça da
Bíblia, em Ceilândia.
Movimento constante
Dialogar e tirar dúvidas das equipes das administrações
regionais é um movimento constante feito pela Seduh desde o início da gestão do
governador Ibaneis Rocha, em 2019. Diversos assuntos já foram temas de
esclarecimentos, como a Luos, o programa Adote uma Praça, o Plano de Ocupação
de Quiosques (POQT) e a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
(Pdot).
*Com informações da Seduh
