Presidente da corte destacou que pedido semelhante foi realizado
em tribunal sediado no Paraná
(crédito: Podemos/Reprodução)
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de soltura feito pela
defesa de um dos acusados de planejar o sequestro do senador Sergio Moro
(União-PR). A magistrada negou conceder habeas corpus para Janeferson Aparecido
Mariano Gomes por uma questão processual.
De acordo com a magistrada, existe um pedido de liberdade
ainda pendente de análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Neste caso, a magistrada destaca que não pode ocorrer supressão de instância,
ou seja, o STJ analisar o caso antes de uma corte de instância inferior.
“Não visualizo
manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido
verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e
exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento
definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual
intervenção desta Corte Superior” escreveu Maria Thereza em um trecho da
decisão.
De acordo com a Polícia Federal, uma facção criminosa
pretendia realizar atentados contra autoridades, entre elas Moro, que é ex-juiz
da Lava-Jato. Uma operação policial para prender os acusados envolveu 120
policiais no mês passado e foi realizada em quatro estados.
